Ex-prefeito e ex-secretário são acusados de subtrair licitações da Prefeitura. Documentos estavam na casa do ex-gestor
Justiça estadual acatou a denúncia e pedido de prisão preventiva feita pelo promotor de Justiça de Dom Eliseu, Maurim Lameira Virgolino, contra o ex-prefeito do município, Joaquim Nogueira Neto e o ex-secretário municipal de gestão, Célio Alves de Oliveira, pelo crime de subtração ou inutilização de documentos. Os dois são acusados de subtraírem processos licitatórios da prefeitura, segundo informações do Ministério Público divulgadas nesta terça-feira (11). O G1 tenta contato com os acusados.
Segundo o MP, em dezembro de 2016, o ex-secretário Célio Alves subtraiu todos os processos licitatórios do setor de licitações da Prefeitura Municipal relativos aos exercícios dos anos de 2009 a 2016, a mando do ex-prefeito Joaquim Nogueira, que ainda guardou parte dos documentos em domicílio. A situação foi percebida pela nova administração da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, que manejou ação de busca e apreensão.
Célio Alves confessou ter retirado os documentos da prefeitura para garantir ao ex-gestor o acesso e posse aos documentos contábeis após o encerramento de seu mandato para que lhe fosse assegurado condições de fechar sua prestação de conta.
“A prisão preventiva é medida necessária para a garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. Os acusados demonstram total desrespeito com a justiça, pois eles continuam na conduta criminosa de ocultar os processos licitatórios e, devolvem aos poucos apenas aqueles que é conveniente devolver”, afirmou o promotor de Justiça, Maurim Virgolino.
Para Virgolino, o argumento de que os documentos foram levados da Prefeitura para auxiliar na prestação de contas é calunioso. "È evidente que a subtração dos processos licitatórios não tem outro objetivo senão assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outros crimes, praticados nas licitações e contratos da Prefeitura de Dom Eliseu", diz o promotor.