Haverá emissão de RG, certidão de nascimento, divórcio consensual e exame de DNA para reconhecimento de paternidade
rituba, na Região Metropolitana de Belém, vai receber, neste sábado (8), um projeto que procura resolver diversos tipos de conflitos por meio da mediação e conciliação, sem precisar abrir um processo judicial, além de oferecer serviços de cidadania à comunidade. A ação do Cejusc Itinerante vai ocorrer nas instalações do Instituto Estadual de Segurança Pública (Iesp), de 8h às 14h.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Itinerante (Cejusc) é um projeto da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Serviços
Serão ofertados serviços de orientações jurídicas, audiências de mediação e conciliação e atendimento jurídico extrajudicial e judicial, como emissão de Carteira de Identidade, emissão de 1ª e 2ª vias de Certidão de Nascimento, divórcio consensual e exame de DNA para reconhecimento de paternidade. Os serviços são destinados apenas para os cidadãos de Marituba.
Além disso, a prefeitura de Marituba assumiu o compromisso de prestar serviços de saúde: atendimento médico, medição de pressão arterial, teste de glicemia, vacinação e atendimento odontológico.
O Cejusc Itinerante levará a outras comunidades serviços, orientações jurídicas e audiências de mediação/conciliação em matérias atinentes aos Juizados Especiais. O projeto também estará em Benevides, em 6 de maio; Castanhal, no dia 10 de junho; e Outeiro, no dia 1º de julho, assim como outras localidades a serem definidas em calendário. As atividades serão conduzidas por juízes, servidores e voluntários.
A população contará, ainda, com diversos serviços prestados por parceiros do evento, como o Procon e a Cosanpa. A Defensoria Pública do Estado, através do projeto Balcão de Direitos, deslocará equipes para a expedição de documentos (carteiras de identidade, carteiras de trabalho, certidões de nascimento etc.).
Confira, abaixo os documentos necessários:
ATENDIMENTO JURÍDICO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL:
Registro de Extemporâneos (1ª via de Certidão de Nascimento realizado fora do prazo legal)
Duas testemunhas com idade compatível a do requerente, que apresente RG e CPF
Uma foto 3x4
Solicitações de 1ª e 2ª Vias de Certidões de Nascimento/Casamento/Óbito;
(somente os registrados nos cartórios do município): Carteira de identidade (Original), cópia da Certidão de Nascimento (se houver)
Retificações de Registros de Nascimentos/Casamento/Óbitos (somente os registrados nos cartórios do município)
Certidão de nascimento ou RG
Reconhecimento Voluntário de Paternidade;
(somente os registrados nos cartórios do municipio) RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento do reconhecido .
Divórcio Consensual
Documentos necessários (Originais e cópias): RG e CPF e comprovante de residência atual com CEP; Certidão de Casamento; Certidão de nascimento dos filhos; ou Certidão de Casamento dos Filhos Maiores, se houver; Relação de Bens, se houver.
FILHO MENOR
Precisam estar presentes: Pai e Mãe
Documentação necessária (Cópia e original):
1- Pai: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de Residência (atual);
2- Mãe (ou responsável legal): Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de Residência (atual);
3- Menor: Certidão de Nascimento (sem registro paterno).
FILHO MAIOR
Precisam estar presentes: Pai e Filho Maior
Documentação necessária (Cópia e original):
1- Maior: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de Residência (atual) e Certidão de Nascimento ou Casamento (sem registro paterno);
2- Pai: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de Residência (atual).
ATENDIMENTO NA ÁREA DE DOCUMENTAÇÃO BÁSICA:
Emissão de carteira de identidade
(a partir de 16 anos)
Obrigatório apresentação da certidão de nascimento ou casamento original e comprovante de residência com CEP; 02 fotos 3x4 recentes e idênticas, inclusão do nº do CPF e PIS se houver.
Emissão de Carteira de Trabalho digitalizada
(a partir de 14 anos).
Necessária identidade ou certidão de nascimento original e 1 foto
A 2ª via precisa da carteira de trabalho anterior
Emissão de fotografia 3x4.
Somente com a senha da identidade ou carteira de trabalho
3 fotos para cada pessoa
