Unidade do TJPA oferece atendimentos pré-processuais ao cidadão
Menos de um mês. Esse foi o período que o autônomo Luan Araújo teve que esperar para fazer o exame de DNA que o auxiliará a reconhecer a paternidade do filho. Assim como Luan, outros cidadãos puderam resolver questões jurídicas pré-processuais na ação intitulada Sabadania, que ocorreu no último sábado, 11, na Casa da Justiça e Cidadania. Na ocasião, foram realizados, além de testes de paternidade, divórcios consensuais, além da emissão de carteiras de identidade e atendimento jurídico.
"Fizemos o primeiro atendimento não faz nem um mês, e fomos orientados sobre a documentação necessária para o exame. Logo marcaram o exame para hoje. Não imaginei tanta praticidade", surpreendeu-se Luan. A dona de casa Thais Matos também tinha um exame de DNA marcado para o sábado, mas seu ex-companheiro, que daria entrada no reconhecimento de paternidade, não compareceu ao teste. "Ainda bem que são diversos serviços concentrados em um mesmo local. A minha vinda aqui não foi em vão, pois eu pude receber orientação jurídica e já sei os trâmites necessários para resolver a questão da paternidade do meu filho por meio de processo judicial", constatou.
O servidor público Fernando Nascimento comemorou um divórcio oficializado sem dor de cabeça. "Eu pensava que demoraria muito para sair o meu divórcio. A minha ex-mulher deu entrada, informou que eu deveria estar aqui com os documentos necessários. Cheguei aqui e em vinte minutos assinamos os papéis", disse.
Depois de 17 anos de casados, o técnico em informática Salvador Peixoto e a técnica em contabilidade Rosana Moraes viraram bons amigos. Ao passar em frente à Casa da Justiça, ele avistou o cartaz da ação e resolveu, junto com Rosana, buscar orientação sobre o divórcio consensual. "Esse é um serviço excelente. Eu tinha uma ideia de morosidade sobre o divórcio. Imaginei que seria um processo lento, tortuoso. O nosso primeiro atendimento foi muito tranquilo. Já sairemos daqui com a data marcada para assinarmos os papéis. E tudo isso sem custo algum", afirmou. "Só esperávamos uma oportunidade para nos separar legalmente. Agora, celebraremos a nossa amizade", disse Rosana.
A coordenadora da CJC, juíza Antonieta Mileo, esclarece que os serviços pré-processuais da Casa da Justiça estão disponíveis não só durante as ações aos sábados. "O nosso trabalho é diário. A Casa está aberta ao jurisdicionado. Ele pode procurar de segunda a sexta-feira esses serviços para ter as suas questões resolvidas de forma rápida, eficiente e sem custos. O nosso trabalho é todo feito através do diálogo, da conciliação. Nós temos atendimentos diversos nas Varas de Família e nas Varas Cíveis, a exemplo da coleta de DNA e do divórcio consensual. A pessoa que tiver interesse em solucionar um problema sem precisar entrar com um processo na Justiça pode nos procurar ", explicou a juíza.
O atendimento na CJC é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Travessa Presidente Pernambuco, nº 415. O contato da CJC para informações é (91) 3131-1600.