Levar informação e orientação é o objetivo do projeto
Ribeirinhos dos municípios de Portel, Melgaço e Bagre, na Ilha do Marajó, serão beneficiados com a ação itinerante que a Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) vai realizar a partir desta segunda-feira, 6, até o dia 15 de março. Os serviços serão prestados em parceria com várias outras instituições na Agência Barco, da Caixa, que dispõe de estrutura e espaços reservados para prestação de serviços de caráter social.
A possibilidade da atuação do Juizado Especial Ribeirinho Itinerante na Ilha do Marajó foi conquistada a partir da renovação do Termo de Cooperação, assinado entre o TJPA e pela Superintendência Regional Norte da Caixa no Pará. De acordo com o presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, o projeto da Caixa vem ao encontro dos objetivos do Judiciário na disponibilização de serviços. "O atendimento itinerante certamente levará paz social e cidadania, fundamentais para o desenvolvimento que tanto desejamos", afirmou.
De acordo com a coordenadora dos Juizados Especiais do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, o projeto tem como objetivo agilizar a prestação jurisdicional, com a movimentação de processos por meio da prolação de sentenças, decisões interlocutórias, despachos e realização de audiências já designadas, envolvendo matérias diversas.
Por meio da parceria com a Caixa, as ações dos dias 6 a 15 promovem também a disponibilização de informações de cidadania e orientações jurisdicionais, possibilitando a garantia do acesso à Justiça.
O superintendente Regional Norte da Caixa no Pará, Guilherme Bacellar ressaltou os benefícios da parceria com o TJPA e na prestação de serviços que visam desenvolver o país, mudando a realidade dos brasileiros.
“Ele visa atender populações que têm menos acessos a serviços públicos, a serviços sociais, no que diz respeito à Caixa, transferência de benefícios, bolsas, cartões, e toda iniciativa de parceira nesse mesmo sentido é bastante salutar. O Tribunal tem também como objetivo levar informações, orientações no que diz respeito à população ribeirinha, a direitos, à Justiça. Então, isso só vem a somar”, destacou.