Audiências fazem parte da Semana Nacional de Conciliação
O segundo dia da X Semana Nacional de Conciliação foi movimentada no Pará, incluindo as atividades das varas do Juizados Especiais. Na 3ª Vara do Juizado Especial Cível, pro exemplo, foram selecionados 98 processos para a ação. As audiências estão ocorrendo das 9 às 16h, sendo a maioria da demanda referente a direitos do consumidor.
Segundo a juíza titular da vara, Andrea Corrêa Ribeiro, o juizado, que recebe demandas dos bairros Parque Verde, Marco e Souza, é um dos que recebe mais ações na capital, com média de 200 a 300 demandas judiciais novas entrando mensalmente. Ação de cobrança de condomínio, reclamações da concessionária de energia e empresas de telefonias são alguns dos processos que foram selecionados para acordo durante a semana.
Taís Lima Simões foi intimada a comparecer na Semana da Conciliação. Há um ano, ela entrou com uma reclamação contra a concessionária de energia que instalou um poste de luz em frente da garagem dela. “Já dei entrada duas vezes lá (Celpa) e eles dizem que eu tenho que pagar um valor, que eu acho absurdo. O poste devia ser colocado entre uma residência e outra. Não na frente de uma garagem, de uma única residência, principalmente, quando essa residência tem uma metragem estreita”, desabafou.
A jurisdicionada estava otimista em encontrar uma solução para o seu problema. “Eu espero sair hoje daqui com uma decisão porque eu tenho uma garagem e não posso usar. Eu deixo o carro do lado de fora”, contou.
A 1ª Vara do Juizado Especial Cível da capital também teve um dia movimentado por conta da conciliação. Treze pessoas estão trabalhando na mediação de 52 processos, que estavam com audiências marcadas para 2016 e forma adiantadas para a mobilização. “A semana de conciliação incentiva o acordo, a solução pacífica do conflito. Na conciliação você chama as partes para o diálogo e você tenta resolver a demanda de forma amigável, com acordo negociado entre as partes”, explica a juíza titular da vara, Ana Patrícia Nunes.
A magistrada acrescenta que a ação ajuda a diminuir o litígio, pois as partes tendem a cumprir o que foi negociado. “Nós temos índices de cumprimento bem alto porque há interesse real das partes em cumprir aquele acordo e com isso a gente diminui a litigiosidade, ou seja, esse processo não retorna para o judiciário”, declarou.
Direito de vizinhança, relações de consumo, ações de cobrança de condomínios são algumas das demandas mais comuns recebidas pela vara. Esse era o caso do processo da funcionária pública, Selma Santos da Cruz. “A vizinha fez um dano na minha casa, mas graças a Deus está tudo resolvido”, contou.
No Pará, a X Semana Nacional de Conciliação ocorre no 1º grau de jurisdição, que inclui todas as unidades judiciárias das Comarcas de Belém, Icoaraci e Mosqueiro, nas Comarcas da Região Metropolitana de Belém e do Interior do Estado, além do Desembargo (2º Grau), dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e do Interior, e dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC´S).