Em julgamento ocorrido ontem em Belém, Lourival de Sousa Costa e seu ex-empregado.
O fazendeiro Lourival de Souza Costa, conhecido como "Pirrucha", e de seu ex-empregado, Domício Souza Neto foram absolvidos da acusação de homicídio qualificado do sindicalista José Dutra da Costa, conhecido como "Dezinho", ocorrido há cerca de 13 anos. Lourival era acusado de ser um dos mandantes do crime. E Domício foi apontado como intermediário. Os réus, que responderam ao processo em liberdade, não compareceram ao Fórum Criminal da Capital. A sentença revoltou a viúza de "Dezinho", Maria Joel Costa. "Mais uma vez é uma frustração a gente sair do julgamento e os réus não serem condenados, mas a luta do ‘Dezinho’ continua e não vamos desisistir de fazer justiça nesse caso".
O promotor Franklin Lobato e o assistente de acusação, advogado Marco Apolo, recorreram ontem mesmo da decisão, assinalando a morosidade da Justiça, porque uma testemunha foi assassinada e outra passou quatro anos em programa de proteção e não foi ouvida no processo. Os advogados defesa, Freitas Leite e Adalberto Benigno afirmaram que a sentença beneficiará, por tabela, outros acusados no processo por ineficiência de provas como entendeu o Conselho de Sentença.
Ambos os acusados justificaram a ausência por meio de atestados médicos. No caso de Lourival, que tem 78 anos e reside em Rondon do Pará, o motivo seria um câncer em fase terminal. Em relação a Domício, que vive no Estado de Sergipe, a doença não foi especificada. Sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, titular do 2º Tribunal do Júri, as testemunhas arroladas no processo foram ouvidas. A principal delas foi a esposa da vítima, Maria Joel Dias da Costa. Conhecida como "Joelma", ela relatou como o crime ocorreu e o cenário de medo que pairava na cidade. Ainda hoje, afirmou, testemunhas do caso temem falar o que sabem com medo de sofrer represálias.
A viúva também relembrou as constantes ameaças sofridas pelo marido, devido aos conflitos agrários na região e por conta das denúncias que fazia de trabalho escravo. Na época do crime, "Dezinho" era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais quando foi assassinado. Em depoimento, Maria Joel também relatou que uma vizinha afirmou que, pouco antes do crime, viu o fazendeiro Lourival passar pilotando uma motocicleta transportando o homem que depois seria preso como sendo o executor de "Dezinho", fazendo um sinal como se estivesse indicando a casa do sindicalista. Mais tarde, esse homem retornou e chamou por "Dezinho". Maria presenciou esse fato. E, depois que marido foi para a rua para conversar, ela entrou em casa. Foi, então, quando ouviu três disparos.
O executor do crime, Wellington de Jesus, já foi julgado e condenado a 29 anos de reclusão, em 2006. Mas três meses depois do julgamento foi beneficiado com saída temporária de final de ano e não voltou para a cadeia. Está foragido desde então. Maria Joel já foi ameaçada e, hoje, vive sob escolta de policiais militares. O depoimento da viúva causou divergência entre os membros da promotoria e os advogados de defesa. Para o representante do Ministério Público, promotor de justiça Flanklin Prado Lobato, os advogados estavam coagindo a testemunha de forma ofensiva. Diante da discussão, o juiz Raimundo Flexa ameaçou cancelar o júri.
Das 18 testemunhas arroladas no processo, apenas cinco compareceram à sessão. Um delas, Mônica Ramos de Souza, que é parente de Lourival, havia sido convocada pelo Ministério Público e pela defesa do vaqueiro Domício. As demais testemunhas foram Nilvan Moreira Costa (da acusação) e Agilson Moreira Prates (defesa de Lorival).
SEM PROVAS
A promotora de justiça Margareth Puga Sinimbu também foi ouvida como testemunha de defesa. Ela foi a responsável pelo aditamento da denúncia, enquanto atuava pela comarca de Rondon do Pará. Na ocasião, a promotora solicitou o arquivamento da denúncia contra os acusados por falta de provas. Mas, durante o depoimento, ontem, afirmou que os indícios contundentes do envolvimento dos réus podem ter surgido apenas após a saída dela da comarca. "No meu íntimo, sabia que poderia se tratar de criminosos, mas não época não havia provas contundentes", disse.
Essa declaração foi criticada por Antonio Freitas Leite Júnior, advogado habilitado pela defesa de Lourival. Segundo ele, a promotora decidiu se calar: "Ela não abraçou a verdade, simplesmente não quis falar". O objetivo da defesa foi mostrar que não havia indícios do envolvimento e nem motivação para o crime. "Não existe possibilidade dele (Lourival) ter pilotado esse moto, pois ele não sabe pilotar. Além disso, sua fazendo foi ocupada em fevereiro de 2004, anos depois do crime. Ele não teria motivo e, mesmo que tivesse, não seria homem para isso", afirmou. "O juiz tem que condenar com base em provas, tem que saber a motivação. Lourival não teve terras invadidas, não pilotava moto e nem financiou nada", completou.