Em sessão solene do Pleno realizada nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, foi empossado como presidente do Tribunal de Justiça do Pará o desembargador Ricardo Ferreira Nunes, que ficará à frente do Judiciário paraense no biênio 2017-2019. Já como presidente empossado, cargo que foi transmitido por seu antecessor, o desembargador Constantino Augusto Guerreiro, que lhe entregou o Grão Colar do Mérito Judiciário, Ricardo Nunes deu posse aos novos vice-presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares; corregedor de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, José Maria Teixeira do Rosário; corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, desembargadora Vania Valente Fortes do Couto Bitar Cunha, e também às magistradas que comporão o Conselho da Magistratura no referido biênio, desembargadoras Ezilda Pastana Mutran, Maria Elvina Gemaque Taveira, Rosileide Maria da Costa Cunha e Nadja Nara Cobra Meda.
No seu discurso de posse, o desembargador Ricardo Nunes agradeceu a confiança dos demais desembargadores para ficar à frente do Judiciário, e afirmou que “as responsabilidades e compromisso que temos a corresponder, no exercício desta tarefa que estamos assumindo, ganham contornos ainda mais significantes e desafiadores, conferindo maior relevância ao desempenho da magistratura, num período em que o Poder Judiciário Brasileiro tem sido chamado a exercer, como em poucas ocasiões, a suprema função de sopesar e equilibrar as relações entre os pilares da democracia”.
O novo presidente ressaltou os avanços do Judiciário paraense, sobretudo na gestão do desembargador Constantino Guerreiro, que exerceu uma “administração de excelência”, reconhecendo o seu esforço para uma boa gestão. Dessa maneira, conclamou os magistrados “a continuar participando desta missão, para que efetivamente e acima de tudo o mister seja cumprido, evitando retardamento nas decisões e julgamentos, principalmente no que concerne aos colegas da área criminal, a fim de que a prestação realmente seja célere e efetiva”. Aos servidores, funcionários, terceirizados e estagiários, o presidente fez um apelo para que continuem com o mesmo espírito de responsabilidade e dedicação, colocando em prática o sentido literal da palavra público, traduzido no bem servir, na disposição e principalmente no trato fidalgo com os colegas e com todos que buscam o Judiciário.
“Que neste biênio possamos ser servidores de um novo tempo, onde a cordialidade e a eficiência da prestação jurisdicional sejam consequência dos processos de trabalho que devem ser sustentáveis em suas dimensões: ética, ambiental, social e econômica. Maximizar resultados consumindo menos recursos! Isto chama-se gestão consciente e eficiente. Assim deixemos de lado vaidades, e com a união e compreensão de todos, venceremos esta batalha”. Por fim, o novo presidente afirmou que “assumo a Presidência ciente e consciente dos problemas que serão enfrentados, de toda a ordem, econômico-financeira, social e ética -, sabendo que o Poder Judiciário continuará sendo chamado e desse chamamento não se deve furtar, aplicando a lei e distribuindo a justiça que a sociedade espera, a fim de serenar os ânimos”.
Na abertura da sessão solene, ao transmitir o cargo, encerrando assim o biênio de sua gestão, o desembargador Constantino agradeceu o apoio dispensado pelos magistrados e servidores, bem como pelas parcerias com as demais instituições que integram o sistema de Justiça e também ao Executivo e Legislativo estaduais. Afirmou que “quando assumi esta Presidência, há dois anos, configurei o clima de harmonia e solidariedade entre nós, no simbolismo do meu abraço de Paz. Hoje, quando completo a minha honrosa missão, peço aos membros desta Corte que me permitam dedicar a cada um, e a todos, um novo abraço de paz, agora também em celebração e agradecimento pelo mesmo clima de harmonia e solidariedade que permeia nosso relacionamento e as nossas funções.
O desembargador ressaltou ainda, transformando o seu discurso de transmissão de cargo em uma oração de agradecimento, que “graças ao Criador e à força de que proveu aos gestores e à competente e dedicada equipe de direção e assessoramento, concluímos a nossa gestão bem aventurados por honrarmos a confiança de nossos pares, suas excelências as senhoras e senhores Desembargadores desta Corte de Justiça. Estamos deixando um Tribunal ainda mais forte em sua estrutura e mais abrangente nas ações e na proximidade dos serviços da Justiça aos jurisdicionados em nossa vastidão territorial.
Constantino Guerreiro destacou ainda em seu discurso os avanços do Judiciário, elencando diversos investimentos realizados para tornar a Justiça paraense mais célere eficaz e efetiva. “Navegar na maré turbulenta e incerta da economia e da política do País, em meio à névoa das restrições orçamentárias, exigiu do Tribunal de Justiça do Pará, uma espécie de mapa de navegação, provido de uma rosa dos ventos de múltiplas pontas, apontando a rota ideal para que o Judiciário continue singrando os canais recomendáveis, para alcançar o ancoradouro mais indicado ao fortalecimento institucional, e sua correspondência na aproximação da Justiça ao cidadão, onde quer que esteja”.
Assim, agradeceu a todos afirmando que “chego ao ponto final da viagem administrativa a que me propus, gratificado pela sensação de haver acrescido à minha história de vida e à minha trajetória de magistrado, um capítulo especial, honrando a confiança dos meus pares e a altivez secular desta Instituição. Tenho muito a agradecer a muitos”. Aos novos dirigentes o desembargador desejou as bênçãos divinas.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará, Alberto Campos, e o procurador geral de Justiça, Marcos Antonio Ferreira das Neves, também se manifestaram na cerimônia para saudar o novo presidente e demais dirigentes, e colocaram-se à disposição do Judiciário para a realização de projetos e ações que visem o bem comum e a melhor prestação jurisdicional.
Da cerimônia de posse participaram diversas autoridades civis e militares, dentre elas o governador do Estado Simão Jatene; o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho; o presidente da Assembléia Legislativa do Pará, deputado Márcio Miranda; o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho; a presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheira Lourdes Lima; o comandante da 8ª Região Militar do Exército, general Carlos Alberto Barcellos; e o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará, juiz Heyder Ferreira, que compuseram a mesa oficial da solenidade.