Os integrantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) prestaram homenagem, nesta quinta-feira, 12, durante sessão ordinária do órgão, à desembargadora Diracy Nunes Alves. A magistrada esteve na presidência da Cejai nos últimos dois anos e, hoje, presidiu a sua última sessão à frente da Comissão. A presidência do órgão é exercida pelo titular da Corregedoria de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, função na qual a desembargadora Diracy Alves encerra o mandato no próximo dia 31 de janeiro.
Na mesma ocasião, os integrantes da Cejai saudaram o desembargador José Maria Teixeira do Rosário, que substituirá, a partir do dia 1º de fevereiro, a desembargadora Diracy na Corregedoria de Justiça da RMB e, por conseguinte, na presidência da Cejai. Na pauta administrativa do órgão, o secretário executivo da Cejai, juiz Antônio Cláudio Von Lohrman, deu ciência aos demais membros sobre a publicação de três portarias, de nºs 77/2016, 78/2016 e 79/2016, da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, que dispõem sobre credenciamentos de organismos estrangeiros, todos italianos, à adoção no Brasil.
Homenagem – Durante a homenagem à desembargadora Diracy Alves, prestada logo na abertura da sessão ordinária da Cejai, os demais integrantes da Comissão ressaltaram os serviços prestados pela magistrada não só à Cejai, mas também ao Judiciário paraense. Os integrantes lembraram a trajetória da magistrada, bem como a dedicação e empenho na causa da Infância e Juventude, e destacaram as qualidades da desembargadora, sobretudo, a inteligência, competência, sensibilidade e solidariedade. Diracy Alves recebeu um buquê de flores, entregues, em nome da Cejai, pela analista judiciária, Rosângela Conte.
Manifestaram-se na sessão os juízes membros da Cejai Antônio Von Lohrman, Danielle Buhrnheim e Mônica Maciel Fonseca, bem como o próximo presidente da Comissão, desembargador Teixeira do Rosário, e o representante do Ministério Público na Cejai, procurador de Justiça Mário Falângola. Todos ressaltaram os trabalhos desenvolvidos durante o biênio da gestão, os resultados positivos, o aprendizado diário, além das satisfações pessoais de contribuírem para o futuro de crianças e adolescentes, atuando na defesa dos direitos dessa parcela da população.
A desembargadora Diracy Alves agradeceu a oportunidade de ter dirigido a Cejai e a colaboração de todos para os resultados das ações desenvolvidas. Ela explicou que o trabalho realizado faz a diferença não apenas na vida das crianças e adolescentes adotados por pessoas estrangeiras através de organizações credenciadas, mas em todos os envolvidos na busca de um futuro melhor para essas crianças, na defesa e garantia do direito de ter uma família.
O desembargador Teixeira do Rosário parabenizou a magistrada pela dedicação à função, ressaltando que o trabalho iniciado continuará. O magistrado desempenha atualmente a função de titular da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJPA, e presidiu, durante anos, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Belém.
Histórico - A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Pará - Cejai-PA, foi criada pela Resolução 014/94 e alterada pelas Resoluções nº 023/96 e nº 003/01 do Tribunal de Justiça do Estado. É vinculada à Corregedora Geral da Região Metropolitana de Belém e exerce as atribuições de Autoridade Central Administrativa Estadual, revista na Convenção relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional concluída em Haia, em 27.05.93, conforme o estabelecido no Decreto Federal nº 3.174/99.