Próximo mutirão começa na semana que vem e seguirá até dezembro
Mais de um mil processos foram sentenciados em três meses de mutirão nas Varas Penais e Cíveis de Belém e distritos. A Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém divulgou o balanço do segundo trimestre de mutirão nesta quinta-feira. De 15 de julho a 15 de outubro, além dos 1.109 sentenças proferidas, foram 887 despachos, 412 decisões interlocutórias e 286 audiências realizadas em oito Varas.
Na oportunidade, o desembargador corregedor Ronaldo Valle lançou o terceiro calendário de mutirão, que se inicia nesta segunda quinzena de outubro, com previsão término no dia 31 de janeiro de 2014. As próximas Varas que receberam os mutirões serão: 4º Vara Cível de Belém, com os juízes Alessandro Ozanan e Roberta Guterres Caracas Carneiro; 2ª Vara Cível de Icoaraci, sob coordenação dos juízes Arnaldo Albuquerque Rocha e Newton Carneiro Primo; 1ª Vara de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher, com as magistradas Maria de Fátima Alves da Silva e Heloísa da Silva Gato; e 2ª Vara Criminal de Belém, também com a juíza Heloísa Gato.
Além dessas, a 3ª Vara Cível de Belém, com o auxílio das juízas Bárbara Oliveira Moreira e Mônica Maciel Soares Fonseca; e a 2ª Vara de Violência Doméstica contra a Mulher, sob a coordenação da magistrada Maria Fátima Alves, estavam no segundo mutirão e continuarão no terceiro. O desembargador Ronaldo Valle explicou que a medida ocorre em função da demanda de processos nessas duas Varas.
A seleção das Varas que recebem os mutirões foi realizada pela Corregedoria, que as priorizou com maior número de processos registrados até dezembro de 2012. Durante o terceiro mutirão, serão realizadas audiências, prolação de sentenças e apreciação de pedidos de liberdade provisória, com prioridade para os processos de réus presos. Os mutirões contam com o apoio do Ministério Público do Estado do Pará, Defensoria Pública do Estado do Pará e Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará.
Etapas - No 1º mutirão da Corregedoria da Capital, realizado em abril, maio e junho, em cinco Varas de Belém, Ananindeua e Marituba, foram alcançados os seguintes resultados: 947 sentenças proferidas, 278 decisões interlocutórias, 1.409 despachos e 216 audiências realizadas.
No segundo mutirão, as 1.109 sentenças proferidas, 887 despachos, 412 decisões interlocutórias e 286 audiências foram alcançados pelas seguintes Varas: 1ª Vara da Fazenda, 3ª Vara Cível da Capital, 2ª Vara de Violência Doméstica contra a Mulher, 2ª Vara Distrital Penal de Icoaraci, 3ª Vara Distrital Penal de Icoaraci, 5ª Vara Penal de Ananindeua e Vara de Mosqueiro e 3ª Vara Criminal de Belém.