A 1ª Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém começou nesta quarta-feira o mutirão carcerário realizado em parceria com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). Até a próxima sexta-feira (16), serão analisados mais de 300 processos de presos custodiados da Colônia Penal Agrícola de Santa Isabel (Cpasi).
Durante o mutirão serão avaliados processos de presos que foram recapturados ou cometeram alguma falta grave dentro do presídio e aguardavam uma audiência para decisão judicial. Ao todo, 19 detentos serão ouvidos em audiência. A partir de então, o juiz define se o interno vai regredir de regime ou se permanece no regime que cumpria antes da infração.
“Em junho fizemos audiências de todas as centrais de triagem de presos recapturados que faltavam vir à audiência de justificação. Aproveitamos a oportunidade e analisamos os processos das casas que atuam com o regime semiaberto, como o Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC), Centro de Progressão Penitenciário de Belém (CPPB) e o Centro de Recuperação Feminino de Ananindeua (CRF). A única casa penal que faltava entrar no mutirão era a Colônia Penal, que é a maior unidade prisional e que abriga custodiados do semiaberto no Estado”, disse o juiz Cláudio Rendeiro, responsável pela vara criminal.
Para o superintendente da Susipe, André Cunha, o mutirão carcerário é de suma importância para agilizar decisões processuais. “Nessa revisão, são avaliadas as possibilidades de progressão da pena para o aberto ou a concessão de livramento condicional. Essas ações contribuem positivamente para a melhoria da confiabilidade no sistema de justiça criminal como um todo por parte da pessoa presa”, afirma.