Nova gestão iniciará em fevereiro de 2017
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado definiu nesta quarta-feira, 9, em eleição direta, os novos dirigentes do Judiciário paraense para o biênio 2017/2019. O desembargador Ricardo Ferreira Nunes, atual vice-presidente da Corte, foi aclamado pelos seus pares para a Presidência do Poder. Foram eleitos também o desembargador Leonardo de Noronha Tavares para a Vice-Presidência, e os desembargadores José Maria Teixeira do Rosário e Vania Valente do Couto Fortes Bitar, respectivamente, para as corregedorias de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém e do Interior.
Para o Conselho da Magistratura, tiveram seus nomes referendados pelo Pleno as desembargadoras Ezilda Pastana Mutran, Maria Elvina Gemaque Taveira, Rosileide Maria da Costa Cunha e Nadja Nara Cobra Meda. O Conselho é composto por quatro membros natos, que são o presidente, o vice-presidente e os dois corregedores, mais os quatro magistrados eleitos diretamente pelo Pleno do TJPA. Os novos dirigentes e os novos integrantes do Conselho assumirão as funções no dia 1º de fevereiro de 2017.
O processo eleitoral observou o ritual regimental. Os candidatos aos diferentes cargos diretivos do TJPA se autoapresentaram após a abertura da sessão plenária, colocando-se à disposição oralmente para concorrer às vagas. A eleição seguiu a ordem de presidente, vice-presidente, corregedores (RMB e Interior), e membros do Conselho.
O presidente eleito, em agradecimento, reafirmou o seu “compromisso inalienável de empenhar todas as forças que eu possa dispor para que continuemos no mesmo propósito de tornar a nossa justiça estadual mais efetiva, célere, transparente, responsável, contando evidentemente com o decisivo apoio dos eminentes pares, juízes, servidores, funcionários, terceirizados, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, procurando corresponder dessa forma aos anseios e expectativas da sociedade”.
Ricardo Nunes também ressaltou a atual gestão do presidente Constantino Guerreiro à frente do TJPA, da qual afirmou participar com muita honra na condição de vice-presidente, apontando o estilo do presidente, “pontuado pelo equilíbrio, seriedade e responsabilidade tanto na aplicação dos avanços da prestação jurisdicional e principalmente em administrar uma crise econômica financeira, que não tem hora para terminar, que faz minguar os recursos orçamentários o que distingue o nosso TJ de muitos outros pelo equilíbrio fiscal e compromissos em dia. Portanto, ponderação, equilíbrio e serenidade devem estar sempre no nosso dia a dia”.
Os desembargadores Leonardo Tavares, José Maria Teixeira, Vania Fortes e Ezilda Mutran se manifestaram em plenário para agradecer a confiança depositada em seus nomes para os cargos eletivos, colocando-se à disposição para a constante melhoria da prestação jurisdicional. O desembargador Milton Nobre, decano da Corte, também parabenizou os eleitos, ressaltando a importância do momento para a Justiça paraense, além de afirmar ter certeza de que todos darão o melhor de si para que a Justiça do Pará seja cada vez mais célere e efetiva. O procurador geral de Justiça, Marcos Antônio das Neves, também parabenizou o novo corpo diretivo para o próximo biênio, ressaltando a experiência dos magistrados eleitos e os avanços alcançados pelo Judiciário paraense na atual gestão.
O presidente Constantino Guerreiro, ao parabenizar os dirigentes eleitos, afirmou que os magistrados escolhidos “sempre associaram as suas qualidades culturais e jurisdicionais com a elegância e retidão no relacionamento com os eminentes pares, predicados humanos com os quais igualmente se relacionam com os servidores e os tantos circunstantes que com eles têm a grata oportunidade de privar”.
Ressaltou ainda o presidente que “durante minha gestão, prestes a ser concluída, tive no desembargador Ricardo Nunes mais que um vice-presidente. Tive a oportunidade de com ele conviver mais de perto, podendo aquilatar ainda mais seu belo caráter, em reiteradas demonstrações de lealdade, solidário sempre que necessário, e na vocação para a magistratura, exercida com a serenidade e equilíbrio peculiares ao bom magistrado”.
Por fim, completou ainda o desembargador presidente que “fiel e perseverante nas minhas crenças superiores, Deus abençoará e guiará a nova gestão, como tem abençoado e guiado as gestões de nossos eminentes antecessores, iluminando os caminhos que têm proporcionado a faculdade de continuar construindo, cada qual ao seu tempo, os suportes em que se erguem, há quase dois séculos, o respeito e o prestígio do nosso Tribunal e de seus membros”.
Breve currículo:
Presidente: Des. Ricardo Nunes
Desembargador do TJPA desde 2005, Ricardo Ferreira Nunes é o novo presidente eleito para o biênio 2017/2019. Atualmente, membro presidente da 4ª Câmara Civil Isolada, o magistrado coordena a Comissão de Ações Judiciais de Direitos Humanos e Repercussão Social. Ingressou na magistratura em 1985 como juiz regional da 14ª Região, com sede em Alenquer. Passou pelas Comarcas de Oeiras do Pará e Santarém, chegando à 3 entrância em 1996, onde assumiu a Vara Distrital de Icoaraci e, posteriormente, a 7ª Vara Cível de Belém, além de juiz membro da 2ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais entre 1999 e 2003. Foi juiz eleitoral entre 1999 e 2000 e diretor do Fórum Cível de Belém em 2005. O magistrado foi juiz membro substituto do Tribunal Regional do Pará (TRE-PA) em 2005, corregedor regional eleitoral do TRE-PA no biênio 2009/2011, vice-presidente do TRE-PA no biênio 2009/2011, vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais entre 2011 e 2013. Presidente eleito do TRE-PA no biênio 2011/2013, o desembargador é vice-presidente do TJPA no biênio 2015/2017.
- Vice-presidente: Des. Leonardo Tavares
Vice-presidente eleito do TJPA para o biênio 2017/2019, o desembargador Leonardo de Noronha Tavares ingressou na magistratura em 1988, onde assumiu a Comarca de Breves. Em 1989, foi juiz titular da Comarca de Mãe do Rio. Pelo critério de merecimento, foi promovido de juiz de 1ª entrância para juiz de 2ª entrância em 1990. Foi promovido, por merecimento, em 1993, da 2ª entrância para 3ª entrância, assumindo a titularidade da 3ª Vara Penal da Capital. Passou pela 10º Vara Cível da Capital, respondeu pelo Juízo Especial Cível e compôs a Turma Recursal dos Juizados Especiais entre 1999 e 2003. O magistrado foi convocado ao 2º grau para atuar na 1ª Câmara Cível Isolada e nas Câmaras Cíveis Reunidas. Entre 2002 e 2005, exerceu as funções como membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), além de ser servir na função de Juiz Auxiliar da Presidência. Ascendeu ao desembargo, pelo critério de merecimento, em 14 de dezembro de 2005. Exerce a presidência da 1ª Câmara Cível Isolada do TJPA. Foi eleito vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TER-PA) em 2010 e presidente da Corte Eleitoral Estadual no biênio 2013/2014.
- Corregedor de Justiça da Região Metropolitana de Belém: Des. José Maria do Rosário
Novo corregedor de Justiça da Região Metropolitana de Belém para o biênio 2017/2019, José Maria Teixeira do Rosário foi empossado em 1988 no cargo de juiz de Direito substituto após aprovação em concurso público. Assumiu as funções na Comarca de Marabá. Em 1990, foi juiz titular na Comarca de Redenção do Pará. Pelo critério de antiguidade, foi promovido para a Comarca de Marabá. Em 1997, pelo critério de merecimento, foi promovido para a Comarca da Capital. Foi titularizado na 7ª Vara Penal, removido a pedido para a Vara Distrital de Mosqueiro e, em seguida, removido para a 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Por meio de remoção, titularizou-se na 3ª Vara Cível, competência da infância e juventude. Em 2003, foi convocado à 2ª Câmara Cível Isolada e às Câmaras Cíveis Reunidas do TJPA. Entre 2006 e 2010, foi juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Ascendeu ao desembargador em 2010, integrando a 3ª Câmara Cível Isolada. Foi membro do Conselho da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Pará. Atualmente, é coordenador Estadual da Infância e Juventude (Ceij).
- Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior: Desa. Vania Fortes Bitar
Eleita para o cargo de corregedora de Justiça das Comarcas do Interior no biênio 2017/2019, Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha ascendeu ao desembargo em 2003 por meio do Quinto Constitucional, na vaga destinada ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Foi aprovada em primeiro lugar em concurso público para o cargo de Promotor de Justiça de 1º Entrância, em 17 de maio de 1985, lotada em Salvaterra. Após passagens por Inhangapi, São Miguel do Guamá e Irituia, foi promovida, pelo critério de merecimento, do cargo de Promotor de Justiça de 1º Entrância para a 2º Entrância de Itaituba em 1987. Também por merecimento, foi promovida do cargo de Promotora de Justiça de 2º Entrância, em Castanhal, para o de Promotor de Justiça de 3º Entrância em 1990. Foi promovida à procuradora de Justiça em 15 de fevereiro de 1996. Membro eleita de Conselho Superior do Ministério Público para o ano de 1998, a magistrada foi vice-coordenadora da Procuradoria de Justiça de Câmaras Cíveis Isoladas. No biênio 2007/2008, foi membro do Conselho Superior de Magistratura. Atualmente, é coordenadora do Juizados Especiais no biênio 2015/2017.