Plano a ser lançado hoje pretende erradicar o trabalho infantil no Pará
Das 2,1 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, mais de 220 mil estão em situação de trabalho, a maioria sem remuneração, o que coloca o Estado do Pará com o maior índice de crianças ocupadas da região Norte, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese). Para enfrentar o problema, o Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente (FPETIPA) lançará, hoje, às 8h, no auditório do Fórum Cível de Belém, o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, construído por 20 instituições governamentais e não-governamentais, que representa um guia para orientar os planos de erradicação do trabalho infanto-juvenil de 87 municípios paraenses, onde o índice do trabalho infantil está se agravando, além de direcionar as ações e parcerias dos setores públicos e sociais em relação à temática.
A programação do evento contará com o painel “Lançamento do Plano Paraense: 20 anos do FPETIPA no enfrentamento do trabalho infantil”, a ser apresentado pela secretária Executiva do Fórum Nacional, Isa Oliveira; pela representante do FPETIPA, Angelina Valente; e pela pesquisadora e consultora do Plano, Danila Cal. Depois, haverá a leitura da Carta Compromisso, a entrega do Plano 2016-2019 aos municípios e apresentação cultural de integrantes do Conselho Estadual de Direitos da Criança e da Adolescente (CEDECA-Emaús).
Com vigência até 2019, o plano foi organizado a partir dos sete eixos estratégicos propostos pelo Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, entre eles, a promoção de ações de comunicação e mobilização social; promoção e fortalecimento da família, garantia de educação pública de qualidade e proteção da saúde de crianças e adolescentes contra a exposição aos riscos do trabalho.