Ônibus do programa ficará estacionado na praia do Atalaia, das 10h às 17h.
O Tribunal de Justiça leva o projeto "Verão com Justiça e Cidadania" ao município de Salinópolis, nordeste do Pará, neste sábado (23) e domingo (24). O ônibus do programa ficará estacionado na praia do Atalaia, das 10h às 17h. Nos dias 30 e 31, o tribunal volta ao município.
Paralelo às atividades judiciais, que incluem audiências de Termo Circunstanciado de Ocorrência, haverá ação de cidadania na Escola Cecília de Nazaré, em parceria com o Pro Paz. Entre outros serviços, haverá emissão de carteira de identidade, carteira de trabalho e certidão de nascimento.
Durante a permanência do projeto nesses lugares, são apreciadas e julgadas questões de pequeno potencial ofensivo, que preveem pena inferior a dois anos e podem ser substituídas por aplicação de penas e medidas alternativas.
Nos dois primeiros finais de semana de julho, o projeto esteve nos balneários de Outeiro e Mosqueiro, e realizou mais de 500 atendimentos. O objetivo do “Verão com Justiça” é prevenir e coibir infrações penais e dar respostas imediatas aos casos de menor potencial ofensivo, como lesão corporal leve, som alto, ameaça e o uso de álcool por condutores de veículos.
