O projeto Verão com Justiça e Cidadania, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) estará hoje (17), na ilha de Mosqueiro, para prevenir e coibir infrações penais e dar respostas imediatas aos casos de menor potencial ofensivo, como lesão corporal leve, som alto, ameaça e o uso de álcool por condutores de veículos.
O ônibus da equipe dos Juizados Especiais Itinerantes, equipado com gabinete de juiz e sala de audiência e atendimento, ficará estacionado na praia do Chapéu Virado, das 10h às 17h. No final de semana passado, o projeto esteve na praia de Outeiro, onde realizou 322 atendimentos. Nos últimos finais de semana das férias de julho, a ação ocorrerá na cidade de Salinópolis.
A equipe dos Juizados Especiais Itinerantes é formada por juiz, defensor e promotor públicos, além de servidores do Tribunal e das instituições parceiras do projeto. Serão apreciadas e julgadas questões de pequeno potencial ofensivo, que preveem pena inferior a dois anos e podem ser substituídas por aplicação de penas e medidas alternativas.
Aproveitando a grande concentração de pessoas nesses locais, será realizada também uma ação de cidadania em parceria com o Pro Paz. Entre outros serviços, haverá emissão de carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento. As ações de cidadania, ocorrerão na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Honorato Filgueiras, no distrito.
(Diário do Pará)
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