O projeto "Verão com Justiça e Cidadania", dos Juizados Especiais Itinerantes, irá marcar presença nos principais balneários paraenses durante as férias escolares com ações de prevenção às infrações penais de menor potencial ofensivo, como lesão corporal leve, emissão de som em altos decibeis, ameaça e o uso de álcool por motoristas.
Durante os próximos finais de semana deste mês, equipes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) prestarão atendimento em uma unidade móvel já no próximo sábado (9) e domingo (10), em Outeiro; nos dias 16 e 17 de julho, em Mosqueiro; além de 23, 24, 30 e 31 de julho, em Salinópolis, sempre no período de 10h às 17h.
“É uma ação ostensiva, que dá mais segurança para os paraenses durante as férias de julho. Escolhemos as ilhas de Outeiro e Mosqueiro, além do município de Salinópolis, por serem os destinos mais procurados pela população nesse período”, destacou a coordenadora dos Juizados Especiais do TJPA, desembargadora Vânia Bitar.
Durante a ação, serão apreciadas e julgadas as questões de pequeno potencial ofensivo, que preveem pena inferior a dois anos e podem ser substituídas por aplicação de penas e medidas alternativas. A apreciação dos casos é realizada assim que eles são encaminhados ao Judiciário pela Polícia Civil.
Além da prestação gratuita de serviços jurídicos, haverá emissão de carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento, realizados por uma equipe do Pro Paz. Os atendimentos serão feitos nos dias 9 e 10, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio de Outeiro; nos dias 16 e 17, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Honorato Filgueiras, em Mosqueiro; e nos dias 23, 24, 30 e 31, na Escola Cecília de Nazaré e no ginásio de esportes Zeca Faustino, em Salinópolis.