Portaria declara ponto facultativo nos dias 1º, 8, 15, 22 e 29 de julho de 2016.
Uma portaria do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA), publicada no Diário de Justiça do Estado declarou ponto facultativo nas sextas-feiras do mês de julho nas unidades administrativas e judiciárias de todo estado. Em Santarém, no oeste do Pará, não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias nos dias 1º, 8, 15, 22 e 29 de julho de 2016.
A portaria Nº 3047/2016 estabelece que o motivo é a diminuição da demanda jurisdicional no estado em virtude das férias, quando boa parte da população sai da cidade rumo aos balneários. Na oportunidade, a Secretaria de Informática programou a manutenção preventiva/corretiva nos sistemas informatizados utilizados pelo Poder Judiciário.
Segundo a portaria, a suspensão dos trabalhos no TJ-PA às sextas-feiras de julho não dará prejuízo no funcionamento do plantão judiciário em 1º e 2º Graus, conforme estabelecido na resolução Nº 16 de 2016, cujo horário de funcionamento será das 8h às 14h, devendo as unidades judiciárias remarcarem as audiências previamente agendadas para as referidas datas para a semana seguinte, sem prejuízo às partes.
Ainda conforme a portaria, os prazos que devam iniciar-se ou completar-se nos referidos dias ficam automaticamente prorrogados para o dia útil seguinte.