Rede de proteção debate formas de aprimorar atendimento
Representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente do Pará reuniram-se nesta terça-feira, 25, no Fórum Cível de Belém, para debater sobre os procedimentos que envolvem os crimes contra a dignidade sexual em desfavor de crianças e adolescentes.
A ação faz parte do macrodesafio “Aprimoramento da Gestão da Justiça Criminal”, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), biênio 2015-2017, cujo coordenador é o juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, e consiste em melhorar os serviços das Varas do Idoso, Varas de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém e das Varas de Crime de Violência Doméstica Contra a Mulher.
A etapa que trata dos direitos da criança contou com a mesa de debates que discutiu o tema “Crimes Sexuais Contra Crianças e Adolescentes: A Produção de Provas Durante a fase de Inquérito Policial e a Valoração em Sede de Ação Penal”. Os mediadores das discussões foram a juíza Monica Maciel, titular da Vara de Crimes Contra Criança e Adolescente, e o juiz Wagner Soares da Costa, titular da Vara de Salvaterra e coordenador do evento.
“As discussões irão contribuir para uma melhor forma de colher os depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de crimes, ajudar na garantia dos direitos dessas crianças, além de avançar na matéria”, explicou a juíza Mônica Maciel durante o levantamento das questões.
No decorrer dos debates, o público esclareceu dúvidas com os integrantes da mesa e sugeriu melhorias, entre elas, o cuidado de não revitimizar a criança, sensibilização e capacitação de professores, juízes, delegados, policiais civis e militares para o melhor atendimento das ocorrências de crime sexual contra crianças e adolescentes.
Outra proposta sugerida foi a de adaptar uma sala itinerante, em um navio e um ônibus, para colheita de depoimento especial de crianças em Comarcas do interior do estado que ainda não dispõem de sala especial. Segundo a magistrada Monica Maciel, as sugestões serão encaminhadas ao Sistema de Planejamento do TJPA (Siplan), que analisará a possibilidade de implantação das medidas. Os representantes de escolas estaduais e municipais e Conselhos Tutelares ainda pediram apoio para encaminhamentos de casos complexos.
Integraram a mesa de debates a juíza Adriana Gringolim, que responde pela Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes; a representante da Coordenadoria da Infância e Juventude (CEIJ), Angélica Freire, que na ocasião representou o desembargador José Maria Teixeira do Rosário, coordenador da CEIJ; os promotores da Infância e Juventude, Mônica Rei Moreira e José Haroldo Matos; o defensor público Alan Ferreira Damasceno; a coordenadora do Propaz Naiana Dias Gurjão, e o comandante da Companhia de Polícia Assistencial, Major Varella.