Começa nesta segunda-feira (13) o mutirão que irá analisar centenas de processos de violência doméstica cujos crimes tenham ocorrido no bairro do Guamá, em Belém. Um total de 309 processos serão movimentados pela força-tarefa do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). As três Varas de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Belém também farão 160 audiências de instrução e julgamento, além de atos jurisdicionais como despachos, decisões e sentenças. A ação ocorre até sexta-feira (17).
O mutirão foi instituído pela Portaria nº 2004/2016, com o intuito de acelerar a prestação jurisdicional a mulheres vítimas de violência. O Guamá é o bairro que possui o maior número de processos envolvendo violência doméstica em Belém, com 607 processos. Por essa razão, o TJPA iniciará, com a ação no Guamá, um calendário de mutirões para análise de processos divididos pelos bairros de Belém que possuem maior incidência de crimes de violência doméstica.
A ação envolverá seis juízes, seis promotores de Justiça e seis defensores públicos e terá auxílio de servidores e advogados colaboradores. No curso do trabalho, as informações referentes aos processos deverão ser alimentadas no Sistema Libra e comunicadas à Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que tem à frente a desembargadora Elvina Gemaque Taveira.