Objetivo é acelerar e descongestionar pautas de conciliação
Acelerar a solução de demandas judiciais e descongestionar as pautas das Varas dos Juizados Especiais Cíveis em Belém são os objetivos da VII Jornada de Conciliação, organizada pela Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais, Mediação e Solução de Conflitos (NUPEMEC). Os trabalhos serão desenvolvidos no período de 25 a 27 de outubro, e envolverão as 3ª, 8ª e 10ª Varas de Juizado Especiais Cíveis, com a expectativa de realização de 300 audiências.
De acordo com a desembargadora Vania Fortes Bitar, coordenadora dos Juizados Especiais, o objetivo da atividade, além de cumprir as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, “é reduzir o tempo de tramitação dos processos nos Juizados, especialmente o período de espera para a realização de audiência de conciliação em algumas unidades judiciárias”.
Os trabalhos serão realizados no Salão Rui Barbosa, no terceiro andar do Fórum Cível de Belém, na Praça Felipe Patroni, Cidade Velha, das 8h30 até as 13h, e contarão com os magistrados e servidores das respectivas unidades judiciárias. O NUPEMEC, que tem à frente a desembargadora Dahil Paraense, prestará apoio no sentido de disponibilizar 10 conciliadores que atuarão, cada um, na realização de 10 audiências buscando a conciliação entre as partes.
Conforme a programação, cada dia será dedicado a uma Vara específica. Assim, no dia 25, serão analisados processos oriundos da 8ª Vara de Juizado Especial Cível; no dia 26, da 3ª Vara; e, no dia 27, da 10ª Vara de Juizado Especial Cível.
Na fase de preparação da VII Jornada, as Varas atenderam à orientação da Coordenadoria dos Juizados Especiais e selecionaram os processos passíveis de conciliação, enviando notificações às partes envolvidas para as audiências e explicando a importância de suas participações para o sucesso da ação, que visa, sobretudo, a garantia constitucional dos princípios da celeridade e eficiência processuais.
Outro ponto positivo para as partes, além da antecipação das pautas, é a possibilidade de os próprios interessados firmarem um acordo, conciliando a resolução de suas demandas, o que é proveitoso para ambos os lados.
ROTEIRO
Dia 25/10/2016 – 8ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital
Dia 26/10/2016 – 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital
Dia 27/10/2016 – 10ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital