As conciliações durante a Semana são de casos que já estão na Justiça
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promove a Semana Estadual da Conciliação a partir de hoje até esta sexta, dia 10, com o objetivo de fortalecer a cultura do diálogo e desestimular condutas que tendem a gerar conflitos, segundo a juíza Kédima Pacífico Lyra, coordenadora da ação. Estão agendadas audiências no 1º e 2º graus de jurisdição, Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e do Interior e Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
A realização da semana atende à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para cumprimento da Meta 3, destinada a elevar número de casos resolvidos por conciliação em relação ao ano anterior. Cada unidade judiciária recebeu formulário para preenchimento com o número de audiências agendadas e a quantidade de processos inscritos, conciliadores e colaboradores que participarão do evento. “Quando uma empresa ou órgão público está envolvido em muitos processos, o Tribunal ou o magistrado pode fazer uma audiência prévia para sensibilizar a empresa/órgão a trazer para a Semana de Conciliação boas propostas de acordo”, frisou a magistrada.
Ela esclareceu que conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de “processuais”, ou seja, quando o caso já está na Justiça. “No entanto, existe a conciliação ‘pré-processual’ ou ‘informal’, que ocorre antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores, o que ocorre nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania”, informou.