Por maioria dos votos, sete jurados do 1º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Edmar Pereira, absolveram nesta quinta-feira, 06, José Ferreira de Araújo, trabalhador rural, 50 anos, acusado de participação no homicídio de Argemiro Gomes da Silva, ex-prefeito da Comarca de Rio Maria, município localizado a 500 km de Belém.
Em interrogatório o réu negou participação no crime e disse que nunca teve arma e que vive na cidade há mais de 20 anos, sendo natural de Altamira. Ele informou que é trabalhador rural e vive dessa atividade, já tendo prestado serviço para a família de dois dos acusados.
O promotor de justiça José Rui de Almeida Barbosa não sustentou a acusação por insuficiência de provas. Ao se manifestar, a promotoria explicou aos jurados as inconsistências que encontrou na denúncia, baseada em interceptações e quebra de sigilo telefônico do suposto mandante Velusiano Mendes de Abreu, também réu no processo.
O advogado Omar Saré reforçou a tese absolutória de falta de provas, enfatizando aos jurados que o réu não tem perfil de pistoleiro, possuindo a documentação completa. O advogado destacou que o acusado não registra antecedentes criminais e reside há mais de 30 anos naquela comarca localizada no sul do Pará.
Entre as testemunhas indicadas pela acusação, compareceu o policial civil Afonso Alves Rodrigues, investigador da Divisão de Homicídios, e um dos responsáveis pela apuração o crime. Pela defesa do réu, compareceu o PM Desivan Damasceno, que foi julgado e absolvido por falta de provas em sessão de júri anterior.
Os acusados Velusiano Mendes de Abreu, suposto mandante do crime, José Gilmar Grotão e Gisvaldo Grotão, Ademar Souza Lino e Marcione Ferreira Lino e Francisco Fernandes da Silva estão recorrendo da decisão do Tribunal que desaforou o júri de Redenção para Belém.
Informações do processo
O crime ocorreu na Comarca de Rio Maria, na Região Sul do Estado, tendo o júri sido desaforado para Belém. Investigadores do setor de inteligência da Policia Civil (PC) foram deslocados para a comarca de Rio Maria. Durante as investigações, a PC prendeu suspeitos e indiciou nove pessoas, entre elas Anivaldo Mendes, irmão do suposto mandante, que morreu vítima de infarto, no início do inquérito policial.
As investigações chegaram ao trabalhador rural João Domingos, que trabalhava numa fazenda em frente à fazenda da vítima. O informante relatou que teria sido convidado por José Ferreira, conhecido por Jatobá, e Marcione Ferreira, “pessoas conhecidas pela prática de pistolagem”, para matar o prefeito e fazendeiro Argemiro Gomes da Silva.
O informante apontou os mandantes como sendo Velusiano Mendes de Abreu e Anivaldo Mendes de Abreu. Ele disse, ainda, que sua participação seria “tocaiar a vítima na entrada da fazenda, utilizando-se de uma espingarda calibre 12, e que receberia R$ 5.000,00 pelo serviço”.
Durante as investigações policiais, a Justiça deferiu interceptação e quebra de sigilo telefônico, em que foram obtidos os dados cadastrais e os terminais telefônicos utilizados pelos denunciados José Ferreira de Araújo, que teria pilotado a motocicleta usada pelo executor do crime; Gisvaldo Gratão, à época vereador e presidente da Câmara Municipal; e seu irmão José Gilmar Gratão, todos apontados como partícipes.
A vítima foi surpreendida pelas costas em via pública quando cumprimentava um eleitor, sendo atingida na nuca por um disparo de arma de fogo. O crime ocorreu por volta das 09h do dia 09/08/2008, na Rua 23, Centro de Rio Maria, sul do Pará.
Argemiro Gomes da Silva era candidato à reeleição ao cargo de prefeito, tendo sido vítima em três atentados. No terceiro atentado sofrido, um de seus seguranças conseguiu interceptar e matar o atirador, irmão do denunciado Velusiano Mendes de Abreu, o suposto mandante.