Atendimentos serão feitos em duas etapas e se iniciam no dia 9
O município de São Caetano de Odivelas, no nordeste do Pará, receberá nos dia 9, 10, 11 e 12 de setembro a 1ª etapa do projeto Ribeirinho Cidadão, que fará atendimentos judiciais na região. Juízes e parceiros do projeto farão audiências e atendimentos jurídicos relacionados a reconhecimento de união estável, reconhecimento de paternidade com exame pericial de DNA, registro tardio de nascimento, retificação e restauração de registro civil, curatela, alimentos, guardas provisórias e compartilhadas, regularização de visitas, emissão de título eleitoral e acordos em geral.
A segunda etapa do projeto será realizada nos dias 19 e 20 de setembro nas ilhas e locais de difícil acesso.
O projeto Ribeirinho Cidadão, idealizado pelo juiz Márcio Bitencourt, faz parte do programa “Justiça em Movimento”, da Coordenadoria de Juizados Especiais, dirigida pela desembargadora Vânia Fortes Bitar, com apoio da presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), cujo objetivo é possibilitar o acesso à Justiça aos ribeirinhos, para que possam exercer a cidadania de forma plena, mesmo diante de tantas adversidades.
Serão trabalhados, ainda, durante a ação, cinco eixos temáticos: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Educação Ambiental, Direitos da Criança e do Adolescente, Campanha de enfrentamento e apoio aos usuários de álcool e outras drogas e Estatuto do Idoso.
A expectativa é de que 90% dos processos sejam cadastrados e remetidos para arquivamento, uma vez que terão sentença exarada e devidamente cumprida.
Na primeira etapa, o atendimento ocorrerá em duas bases: Praça dos Três Poderes, nos dias 9 e 10 de setembro; e Boa Vista, nos dias 11 e 12 de setembro, atendendo às comunidades de Santo Anápolis, Madeira, Santa Maria da Barreta, Vila Paraíso, Vila Mururé, Macapá da Barreta, Camapu, Pedro de Cima, Aê e Vila Espanha.
Na segunda etapa, o atendimento será realizado na Ilha de São Miguel, no dia 19 de setembro, e em São João dos Ramos, no dia 20, atendendo às comunidades de Arapiranga, Beira Mar, Murajá, Algodoalzinho e São João dos Ramos.
São parceiros do projeto Ribeirinho Cidadão o Ministério Pùblico, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Coordenadoria Militar do TJPA, Prefeitura de São Caetano de Odivelas, Propaz, Sespa, Polícia Civil e Sejudh.