Emissão de documentos e conciliação foram algumas das atividades
Emissão de documentos, audiências de conciliação, atendimento jurídico e casamento comunitário foram algumas das ações desenvolvidas, no período de 24 a 28 de agosto, durante a programação do “Mutirão de ação social – Jacundá Melhor”. As atividades foram realizadas por meio de uma parceria entre o Poder Judiciário, o PRODASF (Projeto de Desenvolvimento e Assistência Social Dona Flor), o Ministério Público e a Defensoria Pública.
No atendimento jurídico, além das demandas espontâneas, foi realizado um mutirão de conciliação de processos que tramitam na Vara Única de Jacundá. Entre as ações, estavam as de divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável (nove processos sentenciados), Termos Circunstâncias de Ocorrência (nove audiências realizadas), ações de Alimentos (cinco homologações de acordo) e dois reconhecimentos voluntários de paternidade.
Também foram apreciadas ações de competência do Juizado Especial Cível. No total, foram realizadas 14 audiências, sendo que houve sentença em onze delas. Nas outras três, as partes entraram em acordo. O judiciário contou com a atuação dos juízes Arielson Ribeiro Lima, titular da Comarca de Jacundá, e de Vanderley de Oliveira Silva, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital.
Quem compareceu também teve oportunidade de utilizar os serviços do “Balcão de Direitos” da Defensoria Pública Estadual. O projeto emitiu 700 Registros de Identidade, emissão de 2ª Via de Registro de Nascimento, além de realizar atendimento jurídico, com peticionamento de ações de divórcio (22), retificação de documento (03) e registro extemporâneos (03).
Já no dia 27, pela parte da noite, foi realizado o Casamento Comunitário de cem casais, em parceria com a Prefeitura Municipal de Jacundá. Durante a semana, a programação continuou com a realização de palestras nas escolas municipais do 6º ao 9º ano, ministradas pelo juiz Vanderley de Oliveira Silva. O magistrado abordou temas como abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, incluindo a Campanha “Quebrando Silêncio” da Igreja Adventista do 7º dia.