No Pará 838 crianças e adolescentes aguardam direito de ser filhos
Vestidos de verde, participantes da Segunda Caminhada pelo Direito de Ser Filho percorrerão a avenida Presidente Vargas, no próximo domingo, 24, véspera do Dia Nacional da Adoção, para renovar na sociedade a esperança de oferecer a crianças que vivem em abrigos a chance de integrar uma família.
No Pará, 68 crianças e adolescentes entre 1 e 17 anos estão cadastradas para adoção, mas esse número sobe para 838 se for considerado o total que aguarda em abrigos a conclusão do processo para o cadastro de adoção. No Brasil, o número de crianças e adolescentes cadastrados é de 5.705, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Embora o número de pretendentes cadastrados para adoção no Pará seja de 185 (bem superior às 68 crianças e adolescentes aptas à adoção), muitos processos não prosperam por falta de interesse na faixa etária disponível, uma vez que a maioria das crianças cadastrada já passou dos seis anos de idade.
O principal objetivo da caminhada de domingo, segundo técnicos do Tribunal de Justiça do Pará, é sensibilizar operadores de direito, instituições de acolhimento e a sociedade civil como um todo para dar máxima celeridade aos processos de adoção, garantindo o acesso ao direito à convivência familiar e comunitária a essas crianças e adolescentes, além de informar as pessoas sobre o processo da adoção. Segundo técnicos do TJPA, o afastamento do familiar ocorre geralmente por negligência, abandono e violência doméstica.
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), do TJPA, que está à frente da ação, se reuniu, na manhã desta segunda-feira, 18, para definir detalhes da mobilização. Marcada para sair da Praça Pedro Teixeira, ao lado da Estação das Docas, às 8h30, a caminhada seguirá pela avenida Presidente Vargas em direção à Praça Batista Campos. Os participantes usarão roupas de cor verde como forma de apoio à campanha.
Participam da organização da caminhada o Tribunal de Justiça do Estado, por meio da Corregedoria de Justiça da Capital, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) e da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), e o Ministério Público do Estado. A Primeira Caminhada ocorreu em 25 de maio do ano passado, no centro de Belém.
Parceiros – Estão envolvidos na ação a 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém; a 3ª Vara Distrital de Icoaraci; a Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA); o Grupo de Apoio à Adoção Renascer; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - Seção Pará) e instituições de acolhimento.
Segurança - Durante a caminhada, os participantes contarão com o apoio do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do Pará, que farão a segurança durante o percurso, além do suporte da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).
À reunião desta segunda-feira estiveram presentes o juiz da 3ª Vara Cível de Icoaraci, Antônio Cláudio Von- Lohrman Cruz, e Claúdia Silveira, do setor social da Infância e Juventude; o procurador de Justiça Mário Nonato Falângola; a secretária executiva da Ceij, Ruth Helena das Dores Silva; a analista judiciária Patrícia Yokoyama; e o major do Corpo de Bombeiros, Josafá Varela Filho.