Brasão do TJPA

• Repórter Diário

  15/04/2015 00:00

  Política

  Exclusão

  O TJE negou mandado de segurança a uma professora do Estado que pleiteava a licença para estudar mestrado em universidade do exterior. A portaria da Seduc afirma que só aceita licença para curso credenciado pelo MEC. Significa que a secretaria transfere a culpa ao ministério e deixa muita gente de fora do benefício. A Justiça reconheceu legalidade da norma cerceadora. O advogado da prejudicada, que recorreu ao STJ, anexou precedente: uma portaria da Seduc autorizando outra professora a participar de curso em Barcelona.

  Fonte: Diário do Pará
  Texto: Redação
  
  
  
  Compartilhar por email

  Email do destinatário:

  Nome do destinatário:

  Seu nome:

  Mensagem:

   

  
  Digite os símbolos da imagem acima:
  

  Aguarde

  Estamos enviando seu email.

  Mensagem enviada

  A sua mensagem foi enviada para o destinatário.
  

  ---

  Fechar

  Erro ao enviar a mensagem

  Não foi possível enviar sua mensagem
  
  

  ---

  Fechar

• Últimas Notícias

  • Decisão garante canabidiol à criança com má formação cerebral
  • Manutenção deixa PJe indisponível
  • Mulheres terão processos acelerados
  • Direito deve proteger a liberdade
  • Presidência designa comissões do biênio
  • Portaria define suspensão de atendimento
  • Ex militar é condenado a 12 anos de reclusão
  • Pleno define composição de comissões
  • Tribunal suspenderá atendimento presencial
  • Aula Magna inicia ano letivo na EJPA
  • Conselho dos Tribunais de Justiça define estatuto
  • DPGE apresenta ferramentas de apoio à gestão
  • TJPA realiza conciliação virtual em 2º grau
  • Bombeiros homenageiam presidente
  • VEP inicia curso de inteligência emocional
  • TJPA começa a estruturar UPJs Cíveis
  • Mais 34 são convocados para estágio
  • TJPA recebe visita da Anoreg
  • Mantida prisão de réu foragido
  • Presidente reúne com OAB-PA