Centros diminuem tempo para resolução de conflitos
Os 24 mediadores e conciliadores selecionados em março para atuar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Santarém iniciaram na terça-feira, 13, o treinamento no qual aprenderão técnicas de mediação e conciliação. Esse tipo de serviço visa diminuir o tempo de espera dos jurisdicionados para o atendimento de suas demandas judiciais. Duas psicólogas do Cejusc/Belém, Socorro Barros e Andréa Silveira, coordenam o treinamento que ocorre no Fórum de Santarém até sexta-feira, sempre das 14h às 22 horas.
O juiz coordenador do Cejusc - Santarém, Cosme Neto, informou que apesar do treinamento dos mediadores começar esta semana, as atividades do centro já estão em andamento em duas salas do Fórum. "Alguns colegas já começaram a nos encaminhar processos para que sejam marcadas audiências de conciliação/mediação entre as partes em conflito, com o objetivo de encerrar as questões com mais rapidez".
Segundo o magistrado, pessoas que tenham problemas de guarda de menor, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, dissolução de união estável ou divórcio, já podem buscar o centro, tendo processo judicial ou não. "No Cejusc não há a necessidade da presença de um advogado, pois as partes tentarão a conciliação com a ajuda dos conciliadores", explicou o juiz.
Seminário – No último dia 10, A Comarca de Santarém concluiu o "Seminário Guarda Compartilhada, Mediação e Justiça Restaurativa”. Além de juízes da área cível, participaram do evento membros da Ordem dos Advogados do Brasil–Seção Pará, Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e alunos das faculdades de Direito de Santarém.
O objetivo foi debater os novos modelos de justiça alternativa, como as atividades desenvolvidas pelos CEJUSCs, que já promovem ações de mediação e conciliação.
CEJUSC - Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania atuam em prol da mediação e conciliação de conflitos, ajudando a resolver conflitos de maneira mais célere, ao mesmo tempo em que desafogam o Judiciário. A ação atende a resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no Judiciário e visa diminuir o número de processos em tramitação, solucionando conflitos por meio do diálogo e evitando que se transformem em processos judiciais.
Atualmente, três centros estão em funcionamento em Belém. No interior, também há unidades nos municípios de Parauapebas e Paragominas. As ações do Ceujusc são coordenadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que tem à frente a desembargadora Dahil Paraense de Souza.