TRÂMITE: Pará tem mais de 25 mil ações sobre agressões contra a mulher
Todos os juízes do Estado estão engajados na agilização de feitos com foco na violência doméstica contra a mulher, na Região Metropolitana de Belém e interior do Estado. A ação mobilizadora partiu da desembargadora Vera Araújo, à frente da Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ Pará), seguindo o chamado nacional do Supremo Tribunal Federal (STF), que deslanchou no País o movimento “Justiça pela Paz em Casa”, a fim de acelerar os processos de primeira instância no que se refere à violência doméstica, em especial, aos casos de homicídio.
“É dada a atenção, o problema é que infelizmente essa violência ainda é uma realidade em nosso Estado e em outros também. O foco é agilizar os processos, mas no dia a dia surgem novas ações’’, comentou a juíza auxiliar da Corregedoria do Interior e da Coordenadoria Estadual de Mulheres, do TJE, Mônica Maciel Soares Fonseca.
Ela informou que no Estado do Pará tramitam 25.913 ações envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, considerando todas as comarcas do interior e da Região Metropolitana de Belém (RMB). A grande maioria dos casos diz respeito à lesão física e ameaças.