Serão 294 processos envolvendo bancos e empresas de energia e telefonia
Acelerar a solução de demandas judiciais e descongestionar as pautas das Varas dos Juizados Especiais Cíveis em Belém são os objetivos da III Jornada de Conciliação, que se inicia na próxima segunda-feira, 27, até o dia 30 deste mês. De acordo com a desembargadora Vania Fortes Bitar, coordenadora dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará, a iniciativa, que agendou a apreciação de 294 processos, busca resolver as demandas por meio da conciliação entre as partes, visando enxugar as pautas de audiências dos Juizados Especiais.
Os trabalhos abrangerão as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 10ª Varas dos Juizados Especiais Cíveis, além da 1ª e 2ª Varas do Idoso, e serão realizados no Salão Rui Barbosa, no terceiro andar do Fórum Cível de Belém, na Praça Felipe Patroni, Cidade Velha. Os processos selecionados têm como partes bancos e concessionárias de telefonia e energia.
A III Jornada tem o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais Mediação e Solução de Conflitos (Nupemec), que cederá os conciliadores. O presidente do TJPA, desembargador Constantino Guerreiro, designou as juízas Patrícia Moreira e Haila Haase de Miranda e o juiz Sílvio César Maria para auxiliarem nas atividades programadas.
Outro ponto positivo para as partes é a antecipação das pautas, além da possibilidade de os próprios interessados firmarem um acordo, conciliando a resolução de suas demandas, o que é proveitoso para ambos os lados.
Na fase de preparação da III Jornada, as Varas atenderam à orientação da Coordenadoria dos Juizados Especiais e selecionaram os processos passíveis de acordo, enviando notificações às partes envolvidas para as audiências de conciliação e explicando a importância de suas participações para o sucesso da ação, que visa, sobretudo, à garantia constitucional dos princípios da celeridade e eficiência processuais.
No dia 28 haverá audiências de conciliação entre consumidores e a concessionária Celpa, em processos que tramitam nas 3ª e 6ª Varas dos Juizados Especiais Cíveis.
No dia 29, as audiência de conciliação serão voltadas para as demandas de consumidores também contra a Celpa, no âmbito da 10ª Vara do Juizado Especial Cível.
No dia 30 será a vez das empresas de telefonia (TIM, Claro, OI) em demandas na 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas dos Juizados Especiais Cíveis.