Nova etapa do projeto inclui Varas de Família e Cíveis
O Judiciário paraense vai implantar, a partir do dia 4 de julho, o projeto Nova Estratégia de Produção (NEP) abrangendo as Varas de Família e Cíveis da Comarca de Belém. A iniciativa corresponde a mais uma etapa do Projeto de Padronização das Varas da Comarca de Belém, iniciado em junho de 2015, e desenvolvido pela equipe de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Pará junto às Varas de Fazenda Pública da capital, através do qual foi realizado um diagnóstico das Secretárias das respectivas Varas, concluindo-se que cada uma delas tinha um modo peculiar de trabalho.
A implantação do projeto nas Varas de Família e Cível, bem como o cronograma de atividades estão inclusas na Portaria nº 2926/2016-GP, publicada na edição desta quinta-feira, 23, do Diário da Justiça Eletrônico. De acordo com a justificativa, a padronização é capaz de imprimir a uma serventia judicial segurança, tratamento isonômico, equidade no trâmite processual e especialização dos servidores. A medida atende ainda as orientações do Conselho Nacional de Justiça. A supervisão do projeto está sob a responsabilidade da desembargadora maria Elvina Gemaque e do juiz Sílvio César Maria.
De acordo com a coordenadora do projeto, servidora Ana da Silva Melo Zoppé Brandão, a base da organização dos processos são os prazos. “Os processos serão revistos por dia, no prazo de 1 a 31, então, todos os dias saberemos os prazos que estão vencendo, porque no dia seguinte de trabalho, iremos movimentar os processos com prazos vencidos no dia anterior. Essa metodologia faz com que não haja atraso nas tramitações, além de trazer maior segurança jurídica aos jurisdicionados, uma vez que o advogado e defensor público não precisarão estar no balcão da Secretaria para que o processo seja movimentado”, explicou.
A padronização também prevê que as Varas Cíveis e de Família fiquem com apenas três tipos de tramitação: controle de prazos, cumprimento e publicação. Cada grupo desse será identificado por uma cor, respectivamente, amarela, cinza e vermelha, o que facilitará o controle. A disposição dos processos dentro das caixas também será modificada, de forma que todos visualizem e localizem com facilidade nas prateleiras, informou a coordenadora.
Cronograma
Varas de Família
1ª e 2ª Varas – de 04 a 08 de julho de 2016
3ª e 4ª Varas – de 11 a 15 de julho de 2016
5ª e 6ª Varas – de 18 a 22 de julho de 2016
7ª e 8ª Varas – de 25 a 29 de julho de 2016
Varas Cíveis
1ª – de 01 a 05 de agosto de 2016
2ª – de 08 a 12 de agosto de 2016
3ª – de 22 a 26 de agosto de 2016
4ª – de 29 de agosto a 02 de setembro de 2016
5ª – de 05 a 09 de setembro de 2016
6ª – de 12 a 16 de setembro de 2016
7ª – de 19 a 23 de setembro de 2016
8ª – de 26 a 30 de setembro de 2016
9ª – de 03 a 07 de outubro de 2016
10ª – de 10 a 14 de outubro de 2016
11ª – de 17 a 21 de outubro de 2016
12ª – de 24 a 29 de outubro de 2016
13ª – de 31 de outubro a 04 de novembro de 2016
14ª – de 16 a 19 de agosto de 2016