Constantino Guerreiro assume Presidência para o biênio 2015-2017
Em sessão solene do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, realizada nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, foi empossado o novo presidente do Judiciário paraense, desembargador Constantino Augusto Guerreiro, que ficará a frente do TJPA no biênio 2015-2017. Após receber o cargo de sua antecessora, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, o presidente deu posse aos desembargadores Ricardo Ferreira Nunes, na Vice-Presidência; Diracy Nunes Alves, na Corregedora de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém; e Maria do Céo Maciel Coutinho, na Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior. Já as desembargadoras Maria Edwiges Miranda Lobato, Maria Filomena de Almeida Buarque. Elena Farag e Edinéa de Oliveira Tavares foram empossadas como membros do Conselho da Magistratura, órgão que passam a integrar juntamente com os membros natos (presidente, vice-presidente e corregedoras).
Em seu discurso de transmissão do cargo, a desembargadora Luzia Nadja falou da “satisfação de ter contribuído para consolidar um ciclo virtuoso de mobilização intensa e esforço coletivo do Poder Judiciário, para fazer chegar a Justiça aos que mais precisam dela”. Na oportunidade, agradeceu o apoio dispensado por magistrados e servidores, e também das diversas instituições parceiras do Judiciário, e desejou ao desembargador Constantino Guerreiro votos de “uma profícua administração no biênio que se inicia. Vossa Excelência estará ombreado por todos nós, e, especialmente, pelo diligente desembargador Ricardo Nunes, vice-presidente da Corte”.
O novo presidente. em seu discurso de posse, ressaltou o simbolismo da cerimônia, afirmando se tratar de um momento especial. “Representa o degrau maior que poderia galgar alguém, como eu, que se haja determinado a ingressar e percorrer os longos e nem sempre fáceis caminhos da missão da magistratura na prestação jurisdicional. Minhas primeiras palavras teriam, por isso, que ser de agradecimento a Deus e a quantos me guiaram e me apoiaram ao longo do trajeto que me fez chegar até aqui”. O desembargador já soma 30 anos de dedicação à magistratura paraense.
Ressaltou ainda estar “cônscio da responsabilidade de continuar a construção e solidificação do majestoso edifício da Justiça como um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Essa consciência ganha maior relevância quando nos cabe a responsabilidade de cumprir e fazer cumprir os sagrados princípios constitucionais, gerindo as normas e fundamentos legais em sintonia com o dinamismo dos tempos e a evolução dos costumes sociais e o desenvolvimento econômico. Avulta, ainda, o reconhecimento e a atenção às prioridades e anseios dos jurisdicionados, em nome da segurança jurídica, da paz social e consequente promoção da cidadania”.
Para o novo presidente “a melhoria da prestação jurisdicional passa necessariamente pela constante valorização da Magistratura e de toda a estrutura de assessoramento e apoio prestado pelos quadros funcionais aos magistrados. Há que se continuar provendo os juízes, serventuários e servidores das ferramentas que lhes permitam melhor atendimento à presteza e agilidade justificadamente cobrados pela sociedade, a despeito de eventuais dificuldades que se tenha a superar”. Dessa maneira, dirigiu-se aos magistrados, rogando que “busquem atuar com independência, conservem a serenidade e cultivem a coerência. Tais predicados sempre se constituirão aliados da competência que os qualificou para a nobre missão de julgadores, sobretudo quando se sabe das peculiaridades e consequências que resultam de quaisquer julgamentos, em que sempre estarão presentes os interesses de ganhadores e de perdedores”.
À imprensa, o novo presidente falou dos desafios e prioridades para o biênio, sobretudo no que diz respeito à garantia do acesso à justiça, à celeridade processual e melhor prestação jurisdicional, com prazos razoáveis em relação à tramitação de ações. Conforme explicou, o objetivo é estimular a solução de conflitos como forma de agilizar as respostas às demandas que chegam ao Judiciário. O presidente apresentará o seu Plano de Gestão para o biênio na próxima quarta-feira, dia 4, na sessão do Pleno do TJPA.
Manifestaram-se na cerimônia de posse ainda o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Jarbas Vasconcelos, e o procurador geral de Justiça, Marcos Antonio Ferreira das Neves, saudando o presidente e demais dirigentes, bem como destacando os feitos da gestão da desembargadora Luzia Nadja Nascimento. O presidente da Ordem ressaltou a personalidade do novo presidente, destacando seus méritos e virtudes, desejando uma”gestão grandiosa, generosa, longa e sensível a causa de todos os paraenses”. O procurador de Justiça Marcos Antonio, por sua vez, falou do compromisso em comum entre as instituições, afirmando “que a Justiça é feita por cada um de nós”. Ele parabenizou o novo presidente, desejando que os 730 dias de sua gestão que se inicia sejam de um constante trabalho em favor dos jurisdicionados e da sociedade.
Da cerimônia de posse participaram diversas autoridades civis e militares, dentre elas o presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça Brasileiros e decano do TJPA, desembargador Milton Nobre; o governador do Estado Simão Jatene; o presidente da Assembléia Legislativa do Pará, deputado Márcio Miranda; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargador Francisco Rocha; o presidente eleito da Associação dos Magistrados do Estado do Pará, juiz Heyder Ferreira; e o comandante da Regional Norte do Exército, general Oswaldo de Jesus Ferreira.
PRONUNCIAMENTO DE POSSE DO DESEMBARGADOR CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
"Excelentíssimo Senhor Simão Jatene, Governador do Estado do Pará. Excelentíssimo Senhor Márcio Miranda, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Excelentíssimo Des. Ricardo Nunes, Vice Presidente do Tribunal de Justiça .......
Excelentíssimo Sr. Des. Milton Augusto de Brito Nobre, saudando-o incluo as eminentes corregedoras, Conselho da Magistratura, bem como Desembargadores desta Casa de Justiça e em seu nome saúdo todas as autoridades presentes.
Minhas senhoras e senhores.
Minhas palavras iniciais sejam marcadas pelo agradecimento às manifestações que me sucederam do Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Este é um momento especial para qualquer Magistrado. Para mim não poderia ser diferente. Representa o degrau maior que poderia galgar alguém, como eu, que se haja determinado ingressar e percorrer os longos e nem sempre fáceis caminhos da missão da magistratura na prestação jurisdicional. Minhas primeiras palavras teriam, por isso, que ser de agradecimento a Deus e a quantos me guiaram e me apoiaram ao longo do trajeto que me fez chegar até aqui.
Permitam que este pronunciamento de posse também me proporcione a singular oportunidade para rememorar passagens decisivas de minha vida, pela estreita relação com o exercício das funções que estou assumindo. São sentimentos e emoções que se completam e se entrelaçam com as atividades jurisdicionais, compondo um conjunto que se harmoniza plenamente com ocasiões como esta. Relevem, por isso, os toques pessoais presentes nesta oração.
Retorno no tempo para falar de passagens de vida que me são caras e encontro episódios marcantes, responsáveis por uma dessas histórias que culminam com um final feliz, de que este momento é testemunho. Constato como a chamada mão invisível do destino, conduzida por um ser Superior, pode conspirar positivamente nos rumos de nossas vidas. Sua forte presença se manifestou quando me desviei do propósito inicial de formação superior em Administração para cursar Direito.
Após passar no Vestibular para o curso de Administração na Universidade Federal do Pará, decidi pela graduação jurídica, fazendo permuta de curso com outro colega da referida universidade. Para tal decisão, tive o estimulo pelo relacionamento amigo, com o amigo, irmão e colega universitário, que também se tornaria Juiz de Direito -Francisco Sabino Vasconcelos da Costa- o eterno amigo Sabino. Essa relação fraterna viria a se fortalecer e estreitar a ponto de culminar no namoro e consequente casamento com a sua irmã, Maria do Livramento, consolidando nosso amor incondicional com nossas queridas filhas Karla e Kamille, da primeira padrinho de batismo, tonando-se compadre.
Bacharelado em Direito, exerci a nobre profissão de advogado, mas, pouco tempo depois, iniciava minha presença no sistema de Justiça como Escrivão Judicial Criminal, concursado, para, em seguida, ingressar na Magistratura como Juiz de Direito por meio de concurso de provas e títulos, no dia 18 de outubro do ano de 1985. Estava consumado o enlace determinado pelo destino de minha formação jurídica com a célula familiar, que Deus me permitiu constituir e, agora, me conceder a honra de presidir o Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Em Eclesiastes, diz-se que tudo tem seu tempo determinado e há tempo para todo propósito debaixo do céu ... Tempo de plantar e tempo de colher.
Agora, começo a agradecer, e jamais deixarei de reconhecer e honrar, a confiança dos meus Eminentes Colegas, os Excelentíssimos Senhores e Senhoras Desembargadores. Saberei e estarei trabalhando para dignificar em cada ato essa confiança, em mim depositada, principalmente por terem pleno conhecimento da especial devoção que tenho pelo Poder Judiciário desde aqueles tempos não tão remotos, ao mesmo tempo em que sempre cultuei a boa gestão da coisa pública.
Experimento a mesma felicidade que meus antecessores já experimentaram, ao galgarem este Supremo degrau da causa que abraçamos. Estou iniciando uma nova etapa de vida ao presidir o Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Louvo a Deus por ter me conduzido até o cume da nossa Magistratura, cônscio da responsabilidade de continuar a construção e solidificação do majestoso edifício da Justiça como um dos pilares do Estado Democrático de Direito.
Essa consciência ganha maior relevância quando nos cabe a responsabilidade de cumprir e fazer cumprir os sagrados princípios constitucionais, gerindo as normas e fundamentos legais em sintonia com o dinamismo dos tempos e a evolução dos costumes sociais e o desenvolvimento econômico. Avulta, ainda, o reconhecimento e a atenção às prioridades e anseios dos jurisdicionados, em nome da segurança jurídica, da paz social e consequente promoção da cidadania.
Nada faltará e tudo será feito com esses objetivos, com o apoio dos meus Eminentes Colegas e o trabalho sempre devotado das distintas esferas da Magistratura e o concurso sempre dedicado de todos os níveis de servidores do Poder Judiciário. Constituem as forças que me impulsionarão no empenho para alcançar os objetivos e superar os desafios cada vez mais fortes e presentes num Estado de peculiaridades geográficas e climáticas como o nosso.
Bem sabemos não haver vitória individual quando se trata de prestação de serviço ao público. Qualquer vitória nesse particular terá que ser creditada ao conjunto das pessoas que se dedicam, como nós, a objetivos comuns. Principalmente quando também nos unem a amizade e a confiança recíproca, componentes que proporcionam ainda mais as facilidades para que se atinjam metas e se galguem os degraus no cumprimento das funções pertinentes ao Judiciário.
Acreditando ser o melhor caminho para vencer os macrodesafios, entre os quais as metas de produtividade nacional definidos pelo Conselho Nacional de Justiça, serei assessorado por auxiliares do próprio quadro do Poder Judiciário. São pessoas que conhecem as dificuldades, convivem com os desafios e têm demonstrado, em sucessivas
oportunidades, a sensibilidade e competência para superar obstáculos, exercitar ideias e, assim, contribuir para o êxito da gestão.
Vivemos tempos especiais, envolvendo todas as esferas de Poder e os diferentes segmentos políticos, econômicos e sociais. O momento reclama atenção singular para debelar uma espécie de epidemia de demandas em todos os foros e em todas as instâncias. Vivemos um “demandismo epidêmico”, como bem definiu, em recente manifestação sobre o tema, Sua Excelência o Eminente presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini.
Cumpre a nós acolhermos e decidirmos a todas as demandas, procurando responder positivamente ao cumprimento dos índices de produtividade que forem estabelecidos. Será a melhor resposta aos pleitos, de forma objetiva e célere, correspondendo à confiança crescente dos cidadãos aos quais devemos servir. Confiança crescente que, por isso, é a razão da crescente busca dos canais da Justiça para a solução das questões legais que envolvem os direitos e deveres de cada qual.
A melhoria da prestação jurisdicional passa necessariamente pela constante valorização da Magistratura e de toda a estrutura de assessoramento e apoio prestado pelos quadros funcionais aos magistrados. Há que se continuar provendo os juízes, serventuários e servidores das ferramentas que lhes permitam melhor atendimento à presteza e agilidade justificadamente cobrados pela sociedade, a despeito de eventuais dificuldades que se tenha a superar.
Dirijo uma palavra especial aos nossos ilustres amigos Magistrados. Rogo a cada um e a todos que busquem atuar com independência, conservem a serenidade e cultivem a coerência. Tais predicados sempre se constituirão aliados da competência que os qualificou para a nobre missão de julgadores, sobretudo quando se sabe das peculiaridades e consequências que resultam de quaisquer julgamentos, em que sempre estarão presentes os interesses de ganhadores e de perdedores.
Em cada momento das análises e, principalmente, quando chega o momento da decisão, devemos ter sempre presente o que proclamava o filósofo Sócrates, ele mesmo personagem de um julgamento célebre nos tempos da Roma Antiga. Dizia ele que um juiz deve possuir, como características basilares, escutar com cortesia, responder com sabedoria, ponderar com prudência e decidir com imparcialidade. Assim, o julgador preservará sua imagem e a justeza da decisão.
Quantos acompanham a história do Poder Judiciário Paraense sabem nada ser fácil para nós, nas distâncias, nas intempéries da natureza e na sempre e eterna desconexão entre as disponibilidades orçamentárias e as necessidades a satisfazer, em especial nas interconexões. Nossas carências, determinadas principalmente pelas características regionais e as longas distâncias de um estado continental, nem sempre são entendidas, por um misto de incompreensão e desinformação nas críticas à Justiça.
Reuniões e Encontros de Magistrados têm sido oportunidades para ponderações comuns a necessidade de maiores facilidades e melhoria dos instrumentos capazes de permitir melhor prestação jurisdicional. São reclamados a construção e adequação de estruturas físicas, estruturação de níveis de judicatura, aumento do quadro de pessoal, ampliação de microssistemas dos juizados, reformulação de instâncias, promoção de entrâncias e implantação de Comarcas.
Devemos ter presente que as facilidades de acesso à Justiça não estão restritas à disponibilidade de estrutura física e recursos operacionais. Para que não ocorra descompasso da acessibilidade à Justiça é indispensável a prestação jurisdicional em prazo razoável e em condições que valorizem a abordagem e a escuta da demanda, sob pena de comprometermos a missão do Judiciário. As gestões que me antecederam acrescentaram melhorias que temos o dever de continuar e o faremos.
Buscaremos desenvolver ações para difundir a cultura da paz, estimulando a solução de conflitos pela conciliação, arbitragem e outras estratégias capazes de agilizar as decisões em causas que assim permitam. Para sua constante inovação, peço a colaboração dos Magistrados, servidores, Ministério Público, Advogados, Defensores Públicos, operadores do direito em geral, estudantes, instituições de ensino, governos estadual e municipal e casas legislativas.
No desenvolvimento das ações competentes, estará à frente o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, o NUPEMEC, nome adequado em sua repercussão
positiva nas meritórias funções que lhe são atribuídas. Sua existência decorre de Resolução do Conselho Nacional de Justiça editada em novembro de 2010, implantado administrativamente na estrutura do Tribunal de Justiça a partir do final do ano passado e ora em franca expansão no Estado.
Tenho consciência de que o Judiciário não poderá cumprir sozinho certas tarefas administrativas e jurisdicionais de sua alçada. Buscarei a integração de entidades e órgãos interessados em serem parceiros institucionais em ações específicas. Manterei permanente interação com o Tribunal de Contas do Estado, órgão com o qual, juntamente com o Tribunal de Contas dos Municípios, procurarei estabelecer parcerias para a formação e capacitação de gestores do Poder Judiciário.
Para uma boa gestão neste biênio, tenho a felicidade de contar com a presença do Eminente Desembargador Ricardo Ferreira Nunes na vice-Presidência. Trata-se de um magistrado igualmente com uma longa história de bons serviços prestados à Justiça e ao Judiciário e com muito a proporcionar de sua experiência e dedicação à gestão que ora se inicia. Com o qual espero e quero dar cada passo na caminhada como presidente deste Tribunal. Ao nosso lado também estarão as devotadas Corregedoras de Justiça Desª. Diracy Nunes Alves e Desª. Maria do Céo Maciel Coutinho e as muito estimadas colegas que comporão o Conselho da Magistratura, as Des. Desª. Maria Edwiges Miranda Lobato, Desª. Maria Filomena de Almeida Buarque, Desª. Elena Farag e Desª. Edinea Oliveira Tavares, e ainda as amigas Des. Luzia
Nadja do Nascimento na hoje Escola da Magistratura, no futuro Escola do Poder Judiciário, e Des. Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha, na Coordenadoria dos Juizados Especiais.
Nossos Juízes Auxiliares, Diretores de Fóruns das Comarcas da Capital e do Interior do Estado, bem como os competentes Secretários de Administração, Gestão, Planejamento, Informática, Controle Interno, Gestão Estratégica, Engenharia, Recursos Repetitivos, Estatística estarão postados na linha de frente das ações que serão desenvolvidas, pontual e rotineiramente. Tal como se faz necessário para que o Judiciário paraense continue galgando as melhores posições que vem conquistando, nos rankings nacionais de desempenho, refletindo o alto conceito e devoção judicante de nossos magistrados.
Conto com a colaboração da AMEPA, no sentido de trazer as reinvindicações da classe para que possamos, na medida do possível, oferecer as soluções cabíveis.
Indispensável e extremamente necessário será o relacionamento com os demais Órgãos que compõem o Poder Público, os Poderes Executivo e Legislativo. Prosseguirei na tradição de permanente respeito institucional e desempenho harmonioso das funções, relacionamento que rogo seja continuado. Ao Poder Legislativo, recorreremos sempre que haja necessidade de propor modificações e novas leis necessárias ao continuado aperfeiçoamento na prestação jurisdicional.
Face as nossas limitações orçamentárias, buscarei entendimento, o que já fiz, junto ao Executivo para apoiar a expansão e modernização tecnológica, bem como para a formação de núcleos de apoio aos juízes no tocante à saúde, ao idoso e à educação. São necessidades que se têm revelado tão imperiosas quanto a construção de Fóruns em Comarcas do Interior, ainda desprovidas das estruturas básicas para que os serviços de Justiça fiquem cada vez mais próximos da população. Agradeço ao Governador Jatene a acolhida e a mão estendida para concretização dessa parceria.
Conto com a colaboração e solidariedade do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil. Tratam-se de instituições merecedoras de particular atenção, imprescindíveis como integrantes que são do tripé do Sistema Judiciário. Às instituições de ensino, convidamos desde já a estabelecermos uma colaboração recíproca, da qual resultará uma formação prática mais eficiente daqueles que buscam a formação jurídica em seus cursos.
Não sou de falar muito, e já falei demais. Encerro minhas palavras com agradecimento primeiro a Deus. As costas largas que Ele me deu não suportariam o peso da responsabilidade de gerir sozinho o Poder Judiciário. Consciente de minhas fraquezas, rogo ao Criador que, mais uma vez, me cubra com as bênçãos e guie estes meus novos passos, cumprindo seus ditames que correspondem aos próprios anseios dos homens.
À Mãe Maria de Nazaré, do Carmo, de Guadalupe, do Perpétuo Socorro, Das Candeias (cuja festa hoje transcorre) e de tantos Títulos, rogo, juntamente com São Miguel Arcanjo e Santa Terezinha do Menino Jesus a continuarem sendo as grandes amigas na minha caminhada de vida.
Agradeço aos meus pais, Luiz e Dulce, bússolas do meu caminho nesta vida terrena, com o desejo de já terem recebido na glória eterna o perdão dos pecados, ante as virtudes exercidas na caminhada terrena.
À minha esposa Maria do Livramento, o agradecimento pelo amor, pela paciência e a força materna com que me ajuda a ter esta família, que é a minha fortaleza. Às minhas filhas Karla e Kamille, orgulhos do Pai, a quem ofereço esta longa jornada. A essas mulheres da minha vida, agradeço pela convivência e peço muita paciência ao longo deste biênio, sabedoras que mesmo na ausência física, estarei com o pensamento voltado a vocês.
Minha oração ao amigo e compadre Sabino, que não estando mais entre nós, foi um dos alicerces de minha formação pessoal e jurídica. Aos meus irmãos José e Joana, o carinho especial na grandeza de nossa família. Longa seria minha lista de agradecimentos, pois muitos foram os anjos mandados por Deus ao meu encontro.
Então peço que todos, que de alguma forma tive o prazer de conhecer e estabelecer relacionamento e amizade, sintam-se abraçados e recebam meu agradecimento na pessoa dos auxiliares que caminham e convivem comigo diariamente no gabinete de trabalho deste Tribunal de Justica: Anibal Correa Pinheiro, Dailson Paixão da Silva, Sidney da Silva Garcês, Walter Brito, Maria do Socorro de Souza Brasil, Leonam Pontes, Samarone Paes Lacerda e Sr. Márcio. Agrego a esses os nomes de Dorinha, Cesar Lobo e Diogo de Brito.
Agradeço o prestígio da presença dos Senhores e Senhoras, autoridades, dos meus colegas Magistrados, servidores, familiares e dos ilustres convidados, rogando ao bom Deus que permita, ao fim do meu mandato, poder prestar contas a que vim e o que meus companheiros de jornada me ajudaram a fazer.
Busco o Apóstolo Paulo, dizendo-lhes que combaterei o bom combate e perseverarei na minha fé, esperando que ao fim e ao cabo, possa ser contemplado pelo julgamento positivo dos meus colegas, da sociedade e dos concidadãos e, sobretudo, seja laureado pelo justo juízo do Senhor.
Senhor meu Deus, sejas sempre o meu Pastor, pois nada me faltará se me conduzires.
Concluindo relembro as palavras finais do dia 19.05.2005, quando neste Tribunal tomei posse como Desembargador, naquela ocasião assim conclui meu pronunciamento:
“Senhores Desembargadores, Dom Hélder Câmara eminente figura da Igreja Católica, em determinada ocasião, quando Arcebispo de Olinda e Recife, respondendo a um jornalista sobre sua posição hierárquica na Igreja referiu em ser: “um padre, simplesmente um padre”.”
Hoje, novamente, adequando tais palavras à realidade deste momento me apresento para ser Presidente deste Tribunal de Justiça do Estado do Pará como um SERVIDOR, NADA MAIS QUE ISSO, SIMPLESMENTE UM SERVIDOR.
Que assim seja, e assim haverá de ser.
Muito obrigado!"