Redação
Uma nova audiência de instrução e julgamento foi marcada para o dia 26 de março com o objetivo de ouvir quatro testemunhas de acusação e uma de defesa de Darlene Pantoja da Silva. Darlene foi denunciada pelo Ministério Público do Pará por envolvimento em acidente de trânsito, no dia 27 de abril de 2014, que resultou na morte de José de Souza Trindade e de Cassyus Augusto Ramos.
No total, estavam arroladas 17 testemunhas, sendo sete de defesa e dez de acusação. Uma de defesa e quatro de acusação faltaram na audiência de instrução realizada nesta quinta-feira (29). A promotora Marcia Reis Souza considerou necessária tomada de depoimento dessas testemunhas ausentes. Diante disso, foi marcada uma nova audiência para o dia 26 de março.
No ano passado, Darlene Pantoja da Silva, por meio do advogado de defesa, solicitou ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) o trancamento de ação penal que tramita junto à 11ª Vara Criminal de Belém. Os desembargadores integrantes das Câmaras Criminais Reunidas, à unanimidade de votos, negaram esse pedido. A relatora do habeas corpus, desembargadora Vera Araújo, fundamentou sua decisão em outros julgados da própria Câmara Criminal e em jurisprudências de outros tribunais. De acordo com o entendimento, acompanhado pelos demais desembargadores à unanimidade, “não há o que se falar em trancamento de ação penal quando existe justa causa para a continuação do processo”.
Para requerer o trancamento da ação penal, a defesa alegou que Darlene teria sido tão vítima do acidente como os demais, argumentando que, na instrução do inquérito policial, testemunhas informaram que o mototaxista teria avançado o sinal vermelho, sendo atingidos pelo carro que era dirigido por Darlene. O acidente ocorreu em abril deste ano, no cruzamento das avenidas Alcindo Cacela e Conselheiro Furtado.