Na sessão desta segunda-feira, 26, as Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), negaram habeas corpus a Wellington Albuquerque da Silva, um dos acusados de participação na chamada “Chacina de Santa Izabel”, que vitimou sete pessoas, entre elas crianças, em agosto de 2011. Wellington é policial militar e atualmente aguarda julgamento em prisão preventiva.
De acordo com o advogado de defesa do acusado, o policial, que pertencia ao Batalhão de Choque, comprovou através de certidão expedida pela sua corporação que estava em serviço durante a execução dos crimes. Wellington também já passou por processo administrativo e foi absolvido nesta esfera. A defesa alegou, ainda, que os demais coautores do crime aguardam o processo criminal em liberdade e que o réu não apresenta perigo à sociedade, visto que ele se apresentou voluntariamente à justiça quando teve a prisão preventiva decretada.
Por maioria de votos, os membros das Câmaras acompanharam o voto da relatora do processo, desembargadora Vera Araújo de Souza. Foi negado o pedido de liberdade do réu, com a alegação de que os crimes foram de extrema violência, o que caracteriza a periculosidade concreta do policial, e que a sua prisão preventiva está devidamente fundamentada na garantia da ordem pública. A relatora ressaltou, ainda, a inexistência de fatos novos em relação à prisão cautelar.
A sessão das Câmaras desta segunda-feira foi presidida pelo desembargador Milton Nobre. Na ocasião, foram julgados 52 feitos.
O caso – Sete pessoas da mesma família foram baleadas na madrugada do dia 27 de agosto de 2011, na Rua São Francisco, bairro Novo Horizonte, localizado na periferia de Santa Izabel. Segundo as investigações, cinco homens encapuzados renderam a família. Ainda de acordo com o Ministério Público, os acusados invadiram a casa das vítimas, rendendo-as e torturando-as.
Foram mortos: Francisco Moraes Sobral; Ana Maria Moraes, e o adolescente A. A. (filhos dos proprietários da casa). Os sobrinhos: Hemerson Moraes Santana e J. M. S. (adolescente) e Leonardo Serrão da Costa (companheiro da sobrinha). Das sete vítimas, Nildene Cristina, companheira de Francisco, foi a única sobrevivente dos disparos.