Vara do Juizado da Fazenda Pública e 14ª Vara Cível estão no Fórum Cível
A Comarca de Belém abriga mais duas novas varas. Foram instaladas na manhã desta sexta-feira, dia 23, a Vara do Juizado da Fazenda Pública e a 14ª Vara Cível e Empresarial, no Fórum Cível da capital. A cerimônia foi conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento.
A magistrada ressaltou a importância da expansão e do aprimoramento do judiciário. “As duas varas vão atender a demanda do Poder Judiciário do Pará, que procura a justiça a fim de solucionar os seus conflitos. Mas devemos, cada vez mais, incentivar a conciliação como método de pacificação social”, afirmou a desembargadora Luzia Nadja.
A juíza Maria de Fátima Alves vai responder pela Vara do Juizado da Fazenda Pública. Já a juíza Rosileide Maria da Costa Cunha assumiu como titular a 14ª Vara Cível e Empresarial.
Dados da Coordenadoria de Estatística do TJPA apontam que a demanda processual cível passou de 82.453 em 2008 para 85.439 em 2012, representando crescimento de 3,6%, sendo esse um dos motivos para instalação da 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém. Dentro da natureza cível, cabe destacar o crescimento dos processos de competência fazendária passou de 16.561 processos em 2008, para 26.009 processos em 2012.
Em todo o Estado do Pará, são mais de 43 mil ações em andamento com a competência da Fazenda Pública, o que representa um aumento de 29% quando comparado ao número de ações em trâmite, por exemplo, no ano de 2009, quando havia cerca de 34 mil processos desta competência.
Certificado - Ainda durante a manhã, foram entregues os certificados aos magistrados e servidores que atuaram no projeto "Tribunal vai aonde você está", da Coordenadoria dos Juizados Especiais. A desembargadora Diracy Nunes Alves agradeceu o empenho e participação de juízes e servidores nas atividades de acesso à justiça que ocorreram em todo o Estado. A magistrada ressaltou ainda a conquista do prêmio concedido pelo Ministério da Justiça, em função das ações realizadas no ano passado.
Na ocasião, a juíza auxiliar da presidência Kátia Parente entregou o relatório do Grupo de Trabalho da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à desembargadora Luzia Nadja Nascimento.