O processo de recuperação judicial de empresas e as formas de mantê-las funcionando, em casos de endividamento, para que sua função social seja preservada, é o principal assunto do Encontro Jurídico de 2014, promovido pela Escola Superior de Magistratura. As inscrições ficarão abertas até esta quarta-feira, 17, pelo site do Tribunal de Justiça do Pará ou na hora do curso, se houver vaga.
O evento, que ocorrerá entre 9h e 12h20, no auditório Desembargador Agnano Monteiro Lopes, no Fórum Cível de Belém, é destinado a membros da magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, professores, servidores públicos e acadêmicos do curso direito. Cerca de 300 pessoas devem participar do encontro, que contará com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães, na abertura.
Segundo o diretor de ensino e pesquisa da Escola Superior da Magistratura, Luiz Alberto Rocha, “quando a empresa abre falência ela deixa de produzir, de gerar emprego e renda e a economia da região é afetada, então o Judiciário irá debater a nova legislação que ajuda as empresas em dificuldade financeira a dar continuidade nas suas atividades por meio da fiscalização de um plano de recuperação”. Rocha disse ainda que serão apresentados pelos palestrantes exemplos de empresas que passaram por dificuldade e conseguiram se recuperar.
O tema será debatido por especialistas no assunto, entre eles o doutor em direito comercial e professor da Universidade de São Paulo (USP), desembargador e presidente do Tribunal Regional Federal de São Paulo, Newton de Lucca; o doutorando em direito comercial da Pontifícia Universidade católica de São Paulo (PUC/SP) e professor de direito comercial da Universidade Federal de Pernambuco, Eduardo Montenegro Serur; o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça e professor doutor em direito comercial da Universidade Federal do Pará (UFPA), desembargador Milton Augusto de Brito Nobre.
O diretor adjunto da Escola Superior de Magistratura (ESM), desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior; e o Dr. Luiz Alberto Rocha, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da ESM, serão os presidentes das mesas. O encerramento do encontro será realizado pelo diretor-geral da ESM, desembargador Rômulo Nunes.