Iniciativa reavalia processos de presos em todo o Estado do Pará
Mais um mutirão carcerário foi encerrado ontem, no interior do Estado. Entre segunda-feira, 16, e ontem, os municípios de Cametá, Mocajuba e Abaetetuba receberam a iniciativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Estado do Pará (GMF), composto por instituições ligadas à Execução Penal, dentre as quais a Defensoria Pública e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). Nesta etapa mais recente do mutirão.
De acordo com o juiz Cláudio Rendeiro, coordenador do GMF no Pará, a realização de mutirões carcerários é uma das metas do Grupo, e ocorre duas vezes ao ano nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém (RMB), e uma vez por ano em municípios do interior que possuem unidades prisionais. O primeiro mutirão de 2013 na RMB ocorreu entre fevereiro e junho.
No interior do Estado, os mutirões foram iniciados em abril, resultando no atendimento de 1.359 processos de presos sentenciados, nas comarcas de Tucuruí, Redenção, Paragominas, Marabá, Santarém, Itaituba, Cametá, Abaetetuba e Mocajuba. Foram concedidos 49 livramentos condicionais, 99 prisões domiciliares e 122 progressões de regime.
“A liberdade é muito imP portante. Quero recuperar o tempo que perdi enquanto estive preso. Viver ao lado de minha família e poder criar minhas filhas”. A declaração de Carlos Cruz resume a expectativa de quem passou quase oito anos cumprindo pena no Centro de Recuperação Regional de Cametá, município da região do Tocantins, e foi um dos primeiros beneficiados com a liberdade condicional durante o mutirão.
A equipe do mutirão, composta pelo juiz da Execução Penal, promotor de Justiça, advogados da Susipe e servidores do Poder Judiciário, analisa a situação jurídica de todos os processos sentenciados, e verifica se o preso tem direito à progressão para o regime semi-aberto ou aberto, livramento condicional ou concessão de prisão domiciliar. As audiências são realizadas no Fórum do município ou na própria unidade prisional.
Além do mutirão, o juiz Cláudio Rendeiro e o promotor da Execução Penal, Wilson Brandão, realizam uma visita à unidade prisional do município, para a elaboração de um relatório ao final do mutirão.
CELERIDADE
“O mutirão carcerário é muito importante, porque dá celeridade ao andamento dos processos na medida em que reúne, no mesmo espaço e ao mesmo tempo, todas as pessoas que permitem ao processo ter um resultado imediato, não só o juiz, como o promotor de Justiça, advogados do Núcleo de Execução Criminal da Susipe ou da Defensoria Pública, a direção da unidade prisional e o preso. Aquilo que se faria em meses é possível realizar em um tempo bem menor. É uma oportunidade para os processos serem revistos, e também de serem concedidos benefícios que estejam vencidos, o que é positivo para a Vara de Execução Penal, para a unidade prisional e, principalmente. para o preso”, destacou o Cláudio Rendeiro.
A diretora do Núcleo de Execução Criminal da Susipe, Geane Salzer, explicou que “a Superintendência Penal do Estado é parceira na realização dos mutirões carcerários, por meio de seus advogados, realizando a assistência jurídica aos presos e a pesquisa junto ao Núcleo de Execução Criminal, para saber se o detento tem direito a algum benefício”.
Bruno Pompeu, custodiado no Centro de Recuperação Regional de Mocajuba, contou ao juiz Cláudio Rendeiro que estava com a saída temporária pendente. Ao verificar o processo, foi constatado que Bruno já tinha direito à prisão domiciliar. “É algo muito bom, porque há muitas pessoas que estão presas e também já poderiam ter saído do cárcere. Agora, quero viver de outra forma, procurar um trabalho e ficar ao lado da minha esposa e meu filho”, acrescentou.
O mutirão carcerário pelos municípios do interior continuará em outubro, nas comarcas de Bragança, Capanema, Salinópolis, Altamira e Tomé-Açu. As informações são da Agência Pará de Notícias