A dona de casa Maria da Conceição dos Santos cuida do irmão, o pescador João Batista, de 66 anos. Por conta de uma agressão sofrida há alguns anos, o pescador teve sérios problemas de saúde, ficou relativamente incapaz e precisa de cuidados familiares. Até ontem, ele não tinha certidão de nascimento, que foi emitida por meio do projeto Ribeirinho Cidadão.
João Batista foi um dos atendidos pela ação cidadã do Judiciário paraense, que está em Outeiro para prestar serviços jurídicos e sociais em várias comunidades da ilha. O bairro do Fama recebeu a ação nos dias 25 e 26, com mais de um mil atendimentos, entre emissão de certidão de nascimento, 2ª via do documento, carteira de identidade, reconhecimento de paternidade, união estável, registro de boletim de ocorrência, entre outros serviços jurídicos. O bairro do Barro Branco receberá as atividades do projeto hoje e amanhã, na Escola Municipal Pedro Demo.
A irmã do pescador João Batista acompanhou os procedimentos para emissão da curatela e conta que ficou satisfeita com a ação do Judiciário. “Vai mudar muita coisa minha como a dele. É uma boa ajuda. Ele nunca tirou documento nenhum, já corremos para tirar, agora, graças a Deus, aqui conseguimos. O que eu espero é o benefício dele, porque ele precisa muito. É fralda, é short, é roupa, tudo que ele precisa”, ressaltou.
O projeto Ribeirinho Cidadão leva os serviços do Judiciário para regiões de difícil acesso no Pará. Em Outeiro, nove comunidades vão ser beneficiadas. O coordenador do projeto Ribeirinho Cidadão, juiz Márcio Bittencourt, ressalta os prejuízos para o cidadão com a falta de documentos, por exemplo. “Não consegue atendimento médico, não consegue estudar, não consegue registrar os filhos e essa informalidade toda, ilegalidade toda, dificulta o desenvolvimento da comunidade. O projeto é a Justiça como forma de levar desenvolvimento, melhorar as comunidades”, enfatizou.
O filho de 13 anos do carpinteiro Raimundo Rodrigues não tinha certidão de nascimento. Ele afirmou a importância de ter os documentos pessoais para garantia dos direitos. “É uma oportunidade única. Vai mudar a vida gente com esse documento. Vai mudar muito, porque hoje em dia, aqui nessa terra, senão tiver tudo legalizado, se torna mais difícil”, disse.
Além do Judiciário do Pará, a ação contou com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral, na emissão de mais de 100 títulos de eleitor; da Defensoria Pública do Pará, com a retirada da 2º via da Certidão de Nascimento e mais de 150 carteiras de trabalho; da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará; e da Polícia. “Com delito, se for o caso de representação de prisão preventiva e medida cautelar. É muito importante ampliar o espectro de serviços ofertados. Isso é fundamental para essas comunidades e levar para outros lugares”, completou o delegado Ivens Monteiro.
O motorista Geraldo Oliveira, de 38 anos, é natural da Parnaíba, no Piauí, e teve a certidão de nascimento extraviada. Ele conseguiu retirar a 2ª via do documento. “É muito importante a vinda da Justiça, porque tem muito cidadão que não tem uma certidão. Não adianta ter vários documentos e não ter a certidão, por isso é importante”, enfatizou Oliveira.
Durante a programação, o projeto Minha Escola, Meu Refúgio também percorre as comunidades, com informações sobre violência contra crianças e adolescentes. Em Outeiro, a Unidade Pedagógica Tucumaeira foi beneficiada.
A coordenadora do projeto, juíza Mônica Maciel, comenta que a ação visa combater e prevenir a violência contra crianças e adolescentes. “Quais os sinais de mudança de comportamento que podem ser identificados em vítimas de violência, seja física ou violência principalmente sexual, de que forma a escola pode ajudar. Em relação aos pais, o que eles podem fazer para prevenir situações dessa natureza com seus filhos”, esclareceu a juíza.
Nos dias 29 e 30, o projeto segue para a Escola Bosque da comunidade Brasília. Os atendimentos ocorrem de oito da manhã às cinco e meia da tarde.
Balanço - Na segunda etapa do projeto, que ocorreu na Ilha de Cotijuba entre os dias 18 e 22 deste mês, foram realizadas 2180 atendimentos de todos os tipos. Esses atendimentos envolveram 5830 pessoas. Entre os serviços foram contabilizadas 187 audiências judiciais e 750 carteiras de identidade emitidas.
Justiça Itinerante – O “Ribeirinho Cidadão” faz parte de um projeto maior, realizado pelos Juizados Especiais do TJPA, intitulado “O Tribunal de Justiça Vai Aonde Você Está”. Além de prestar serviços jurídicos aos ribeirinhos, como no caso do “Ribeirinho Cidadão”, o projeto segue ao longo do ano por todas as localidades consideradas de difícil acesso do Pará.
Recentemente, foram disponibilizados os serviços de emissão e retificação de documentos e certidões, audiências de conciliação em geral, reconhecimento de paternidade, união estável, divórcio consensual, entre outros, aos municípios de Parauapebas, Água Azul do Norte – incluindo Vila Canadá, Bannach, Goianésia e à Vila de Serra Pelada, localizada no município de Curionópolis. O projeto ainda conta com o museu itinerante do TJPA, intitulado Museu Sobre Rodas, que mostra a história do judiciário paraense às comunidades da região.