Esforço concentrado julgou processos de homicídio e tentativa
Em cerimônia realizada no Salão do Júri da Comarca de Santarém, a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos encerrou os trabalhos da III Semana Estadual do Tribunal do Júri, que agendou para o período de 17 a 21 de novembro um total de 193 sessões de julgamentos populares. Em Santarém, os juízes Gerson Marra, com o auxílio do juiz Claytoney Silva, realizaram 10 sessões de julgamento, sendo duas simultâneas por dia. O balanço geral sobre a realização da Semana deverá ser conhecido na próxima semana, quando deverão chegar os relatórios de atividades à desembargadora, que é gestora no Pará da Meta 4 da ENASP/CNJ, a qual prevê o julgamento de todas as ações de crimes dolosos contra a vida (homicídios e tentativas de homicídios) ajuizadas até 31/12/2009.
Na ocasião, a desembargadora agradeceu o empenho e esforços dos magistrados e servidores das 65 comarcas que aderiram à Semana, que selecionaram processos que integravam o perfil da Meta 4 para conclusão da demanda na Justiça. Também agradeceu aos integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, que possibilitaram a realização da Semana, julgando o maior número de ações penais possível. Os esforços dos juízes e magistrados permitiram que esta III Semana superasse todas as demais no que diz respeito à quantidade de processos pautados. Conforme os números divulgados pela desembargadora, na II Semana Estadual do Tribunal do Júri, realizada em novembro do ano passado, foram julgados 110 processos e, na Semana Nacional do Júri, organizada pelo CNJ, foram apreciados no Pará 135 ações penais. A gestão do ENASP/CNJ já começa a trabalhar também a organização para a próxima Semana Nacional do Júri, agendada pelo CNJ para ocorrer em abril de 2015.
Na abertura dos trabalhos da III Semana, no último dia 17, no Fórum Criminal de Belém, além de falar aos representantes do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, destacando suas importâncias para a realização da Semana, a magistrada também se dirigiu aos jurados, agradecendo a eles a participação e afirmando que representam à sociedade, prestando um relevante serviço ao Judiciário e à instituição do Tribunal do Júri.
Além de promover ações para a apreciação de processos já prontos para julgamento, a desembargadora gestora também incentiva a realização de procedimentos para que as Varas específicas de júris avancem na instrução processual, permitindo a preparação dos processos para julgamento. O objetivo da Semana, além de avançar no cumprimento da Meta 4 ENASP/CNJ, é esgotar a pauta dos processos que já estão prontos para a fase de julgamento, imprimindo celeridade na prestação jurisdicional e possibilitando a conclusão das ações penais no primeiro grau da Justiça, com a sentença de condenação ou de absolvição dos acusados.
Ainda durante a cerimônia de encerramento, a desembargador procedeu a entrega oficial do Selo Bronze ENASP/CNJ aos juízes Gerson Marra e Claytoney Silva. Em setembro deste ano, os dois magistrados, titulares das 10ª Vara de Santarém e 3ª Vara de Itaituba, respectivamente, e outros 10 magistrados paraenses, foram premiados pelo CNJ com o Selo Bronze. A honraria foi concedida em reconhecimento ao compromisso e esforço de comarcas e varas em dar cumprimento às metas estabelecidas e por terem realizado, pelo menos, quatro júris ao longo da Semana Nacional do Júri, ocorrida em março de 2014. A magistrada também entregou certificados de participação aos cidadãos que integraram a turma de jurados que atuaram em conselhos de sentença na 10ª Vara de Santarém neste último trimestre de 2014.