Fórum debate em Belém inovações no sistema de juizados especiais
A avaliação de ferramentas, tecnológicas ou não, que assegurem a aplicação dos princípios que regem a Justiça Especial (oralidade, simplicidade, informalidade, celeridade, efetividade, imediaticidade e economia processual) é o principal tema da pauta do XXXVI Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que se reunirá em Belém de 26 a 28 de novembro, com abertura no Espaço São José Liberto e debates no Crowne Plaza Hotel. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no link (http://www.tjpa.jus.br/sites/fonaje/) até 10 de novembro.
Estão previstas as participações da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Fátima Nancy Andrighi, e do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa. O objetivo do encontro é debater ideias inovadoras para melhorar a eficiência dos Juizados Especiais.
A avaliação é de que, paripassu com a revolução tecnológica, imprescindível ao Poder Judiciário, há espaço para a adoção de outras ferramentas inovadoras que assegurem a efetividade do Sistema de Juizados Especiais, tomando como parâmetro a atuação de empresas privadas, como os bancos, ou mesmo a de outros órgãos públicos da administração direta ou indireta.
A Comissão Organizadora do XXXVI Fonaje é formada pela presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja G Nascimento, pela coordenadora dos Juizados Especiais do TJPA, desembargadora Diracy Nunes Alves, pelo presidente do Fonaje, juiz Mário Roberto K. de Oliveira, e pelo presidente da Comissão Legislativa, juiz Ricardo Cunha Chimenti.