Responsabilidade Social
No Tribunal de Justiça do Pará, desde a implantação da Coordenadoria da Infância e Juventude, em 2010, vários projetos têm sido implementados para aprimorar o atendimento a criança e ao adolescente no âmbito da justiça. Segundo a juíza Danielle Silveira, da II Vara da Infância e Juventude, ano passado, através de uma parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública e Escola de Magistratura, foi ofertada para profissionais do campo o primeiro curso de especialização na área da infância e juventude. “Para nós foi um avanço muito grande porque foi a primeira vez, efetivamente, que foram capacitados magistrados, promotores e defensores na área da infância e juventude”, comemora.
Recentemente também foram capacitados profissionais para atuar na sala de depoimentos especiais. Uma estrutura onde crianças vítimas de violência, sobretudo violência sexual, têm seus depoimentos colhidos em salas monitoradas por câmeras. O contato com as crianças é feito através de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, enquanto juízes, promotores e advogados acompanham tudo de outra sala. “É um local onde crianças que tenham sido vítimas de crimes, em especial crimes sexuais, são ouvidas por uma equipe de profissionais preparados para isso. O que é uma grande dificuldade do magistrado, do promotor, que não têm a preparação para fazer uma escuta diferenciada dessa criança”, explica. O Pará já tem uma sala de depoimentos ou escutas especiais, no Fórum Civil, em Belém.
Tribunal e Coordenadoria também criaram o projeto de apadrinhamento “Conta Comigo”. A iniciativa funciona através de parcerias com empresas e pessoas físicas, que podem apadrinhar crianças que estejam em acolhimento institucional. Esse apadrinhamento pode ser feito tanto com recursos financeiros quanto com serviços profissionais. “Se você é um psicologo e dentro de uma instituição de acolhimento nós temos uma criança precisando de acompanhamento psicológico, então você, como padrinho, pode voluntariamente oferecer o seu serviço para dar acompanhamento a essa criança”,explica a juíza.
No caso das empresas, a contribuição pode vir através de suporte para a estruturação das famílias de crianças acolhidas. “As vezes, a criança está acolhida e precisa do desligamento, mas para isso é preciso que a família receba uma acolhida. Então, eventualmente uma mãe que esteja precisando de emprego pode conseguir por meio de uma das empresas apadrinhadoras, que podem ofertar uma vaga para essa mãe”. Tanto empresas quanto pessoas físicas interessados em ser “padrinhos” podem se cadastrar pelo site do Tribunal de Justiça www.tjpa.jus.br. “Esse projeto é na realidade uma grande articulação. Ele também pretende envolver toda a sociedade nessa responsabilização social”, completa a magistrada.
Até o final do ano, o Tribunal deve implantar ainda uma Central de Práticas Restaurativas, modelo lançado no Rio Grandedo Sul que vai além de penalizar adolescentes envolvidos em atos infracionais, responsabilizando- os socialmente pelos atos praticados. “Através da justiça restaurativa o adolescente que estiver envolvido na prática de furtos, roubos ou qualquer outro tipo de ato infracional, vai receber a responsabilização através da medida socioeducativa, mas também será chamado a refletir sobre o ato que praticou e a repercussão que esse ato teve na vida da vítima”, explica.