Câmera de segurança registrou toda dinâmica do crime, no bairro Condor, em Belém
Jurados do 1º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Edmar Silva Pereira, reconheceram que o prestador de serviços gerais, José Antônio Brito de Andrade, 38 e vendedor ambulante, Ronald Lima Sampaio, 24, foram autores da morte de Ismael Teixeira Neves Filho, 33.
A pena base imposta aos acusados de 24 anos de reclusão para cada um dos acusados foi reduzida em menos dois anos por ambos terem confessado a autoria sendo fixada em 22 anos a cada acusado. Na sentença condenatória, foi negado a ambos, o direito de apelação em liberdade.
A decisão acolheu por maioria de votos dos jurados, a acusação em desfavor dos réus, de autoria do homicídio qualificado sustentada pelo promotor de justiça Gerson Daniel da Silveira. Na manifestação do promotor, consta que a vítima foi perseguida em via pública enquanto pedia por socorro.
Ao júri, a promotoria exibiu imagens da câmera de segurança da rua com a sequência da execução do crime. Os jurados puderam ver e ouvir a vítima sendo morta a tiros e facadas por José Antônio e Ronald Sampaio. Em seguida, os acusados se afastando do local, o primeiro correndo pela rua e o segundo de bicicleta.
A defesa de José Antônio foi promovida pelo advogado Luís Carlos Lopes Araújo, que sustentou a excludente de ilicitude do acusado ter agido em legítima defesa sua e da família.
Em defesa de Ronaldo Sampaio atuaram os advogados Antônio Maria Freitas Leite Jr. e João Vitor Salomão Nascimento, que também sustentaram que o acusado agiu em legítima defesa.
Compareceram para depor quatro testemunhas no total. Uma delas, companheira do acusado informou que José Antônio vendeu o celular para comprar uma arma, no mercado do Ver-O-Peso, “por não aguentar mais ser ameaçado pela vítima”.
A testemunha que presenciou o crime, não compareceu ao júri sendo exibidas as declarações prestadas na fase da instrução do processo.
Em interrogatório, ambos confessaram o crime que ocorreu, no início da tarde do dia 4 de agosto de 2023, próximo à passagem Motorizada, bairro Condor, em Belém
O primeiro acusado alegou que ajudou a vítima uma vez com remédios. Depois, Ismael passou também a pedir dinheiro e como não foi atendido passou a ameaçar José Antônio e familiares. O réu alegou ter comprado a arma para se defender porque, “não aguentava mais ser ameaçado pela vítima, precisava criar seus filhos e a vítima vivia pelas ruas drogado e praticando roubos. Ismael seria usuário de drogas.
O segundo acusado disse que não conhecia José Antônio e o encontrou quando ele procurava por Ismael, que tinha tentado roubá-lo e por isso ambos resolveram ir até o local onde a vítima costumava ficar e onde os fatos ocorreram.