Facilidades para negociar dívidas com o fisco municipal atraíram um grande número de interessados na Semana de Conciliação em Execução Fiscal, que pretende realizar cerca de 110 audiências por dia. A ação é promovida pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belém em parceria com a Procuradoria Fiscal do Município. No primeiro dia da Semana de Conciliação, iniciada nesta segunda-feira, 1º, no auditório do Fórum Cível de Belém, os casos mais negociados foram os relativos a pendências com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto sobre Serviço).
Quem possui dívidas tributárias com a prefeitura, mas não foi notificado para comparecer às audiências, pode procurar a 4ª Vara, das 8 às 14h, no Fórum Cível, até o dia 12 de setembro, quando termina o evento.
O pedreiro José Maria do Rosário estava com o IPTU atrasado e a dívida chegou a R$ 8 mil. Ele negociou, obteve um desconto de 50% e ainda pode parcelar o restante em 24 vezes. “Não se pode pagar de uma só vez, então parcelei e vou pagar cada mês um pedacinho e daqui para frente não vou atrasar mais, porque mais tarde você quer vender o bem e precisa estar em dia com a prefeitura”, considerou.
De acordo com a titular da 4ª Vara da Fazenda, juíza Kédima Lira, a Semana de Conciliação Fiscal tem o objetivo de reduzir o número de processos em tramitação na Vara, além de encurtar o tempo de duração do processo. “Para o devedor, o benefício é a possibilidade de oportunizar o pagamento do imposto de forma parcelada, com descontos até 90% nos juros e na multa”, disse.
O dinheiro arrecadado com as negociações vai para os cofres do município de Belém. "Esse é um dinheiro que vai para o próprio contribuinte em forma de serviços públicos, saúde, asfalto, saneamento”, explicou o procurador-chefe da Procuradoria Fiscal do Município, Gilberto Noronha.