Quase seis mil processos foram analisados em 25 dias de trabalho
O mutirão carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará reavaliou, até a última sexta-feira, 29, quase seis mil processo (mil a mais que o previsto inicialmente). Os resultados atingiram mais de 10% da população carcerária em todo o Estado. Atualmente, o total de presos no Estado, entre condenados e provisórios, é de 12,5 mil. Ainda que o mutirão tenha encerrado, o Judiciário paraense continuará com atividades complementares por mais uma semana, com catalogação de informações, atualização e aperfeiçoamento no sistema, necessárias para a geração do relatório final das atividades. O mutirão iniciou no último dia 4 de agosto.
De acordo com o coordenador dos trabalhos pelo CNJ, juiz Eduardo Bueno Fagundes Júnior, foram analisados 5.953 processos, sendo 3.207 de execução (de presos condenados), que resultaram na concessão de 670 benefícios), e 2.746 de presos provisórios, que resultaram em 495 benefícios. Dentre os benefícios previsto na Lei de Execuções Penais estão o livramento condicional, progressão de regime e remição. Além dos processos, foram visitadas onze casas penais e obras do sistema carcerário.
O magistrado explicou que, após as quatro semanas de trabalhos, “é possível vislumbrar que o Pará tem um futuro muito promissor na execução penal, em questão de humanização dos presídios e ressocialização das pessoas que cumpriram pena. O Pará, hoje, enfrenta os mesmos problemas que outros estados, principalmente a superpopulação carcerária. Porém, tem projetos de construção de mais de 6 mil vagas nos próximos oito meses, então essa situação deve ficar equalizada, e o Pará vai ter um sistema carcerário de um preso pra uma vaga, o que vai ser muito bom no cenário nacional”.
Para o juiz Everaldo Pantoja, que coordenou o mutirão pelo TJPA, o trabalho é muito importante e traz resultados benéficos de um modo geral. “Verificar a situação de presos provisórios, presos que já estão cumprindo pena, dar satisfação, dar informação ao preso, realmente isso, ao longo da história, vem demonstrando que contribui no exercício do direito dele, de estar informado, de saber exatamente qual a sua pena, qual a sua condição processual”.
O superintendente do Sistema Penitenciário (SUSIPE), André Cunha, que também participou do mutirão ao longo dos 25 dias, afirmou que a principal importância das atividades “é a prestação jurisdicional do Poder Judiciário para aquelas pessoas que estão presas, e que nada mais querem do que receber o seu benefício, dentro do prazo que ela estabelece, ter o seu processo de preso provisório decidido no tempo que a lei considera razoável”.
Segundo o superintendente, “toda vez que é feito um esforço coletivo, dessa magnitude, envolvendo todo o sistema de justiça criminal, quem ganha é a sociedade, porque o Poder Judiciário, dentre os três poderes, é o que dá o equilíbrio ao convívio em coletividade, e esse convívio em coletividade também chega dentro do cárcere”.