Publicação mostra as principais realizações do Judiciário no início do ano
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) disponibiliza nesta quarta-feira, 27, no seu Portal de Notícias, a publicação de relatório com a prestação de contas das principais realizações do Judiciário no primeiro trimestre deste ano.
Sob o título de “Noventa Dias de Conciliação e Sustentabilidade”, o relatório trimestral, segundo o presidente do TJPA, desembargador Constantino Guerreiro, faz parte do esforço do Judiciário do Pará para atender às exigências de “agilidade, transparência e comunicação” estabelecidas pela sociedade como parâmetros de boa gestão pública.
O desembargador Constantino Guerreiro assinala também que a publicação atende aos pressupostos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em sua Resolução 215/2015 dispõe sobre a imprescindível publicidade dos atos das Cortes de Justiça no País.
“Abreviamos o período de divulgação e estamos oferecendo ao conhecimento e à avaliação da sociedade, as atividades desenvolvidas no primeiro trimestre de 2016. São tempos difíceis, porém administrados com o tempero do compromisso e da vontade de servir, o que vem nos permitindo avançar”, resume o desembargador Constantino.
Em 2015, o TJPA divulgou uma publicação semestral e, ao final do ano, o Relatório do Exercício, incluindo a administração orçamentário-financeira do período.
A prestação de contas trimestral inclui as iniciativas adotadas pelo TJPA para se adequar ao novo Código de Processo Civil, em vigor desde março deste ano, entre as quais a massiva formação de conciliadores e mediadores, para dar mais celeridade à resolução dos conflitos aliviar a pauta do Judiciário, e a redação do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará, além da entrada em vigor do Plano de Logística Sustentável (PLS) e de suas repercussões no que se refere à reciclagem de material descartável e a consolidação da agenda socioambiental conduzida pelo Judiciário desde 2009.
A publicação foca também na criação de novas varas, no reforço às ações de combate à corrupção e à improbidade administrativa e à rede de proteção às mulheres vítimas de violência, além da pacificação em eventos esportivos e iniciativas voltadas à formação profissional de jovens em conflito com a lei.
“O presente relatório, cujas informações são apresentadas em linguagem jornalística, o que facilita a compreensão dos temas da administração jurisdicional, é exclusivamente publicado em mídia digital, dando continuidade à associação da modernidade da comunicação com a economicidade, marcas cada vez mais presentes na gestão pública, pela redução de recursos e priorização do essencial”, ressaltou o Desembargador Constantino Guerreiro, na apresentação do documento.
Leia o relatório trimestral aqui.