Neste final de semana, projeto do TJPA faz última ação nas praias
O projeto “Verão com Justiça” faz sua última ação neste primeiro final de semana de agosto. A ação dos Juizados Especiais está nos principais balneários do Pará desde o primeiro final de semana de julho com o objetivo de prevenir conflitos nas principais praias do Estado e garantir a tranquilidade dos veranistas.
Esta é a segunda edição do projeto que, em 2013, registrou 185 procedimentos. Os juizados itinerantes contam com bases móveis nas praias de Outeiro e do Atalaia, em Salinópolis. Em Mosqueiro e Salinópolis as demandas também estão sendo encaminhadas para os Fóruns. “A presença do tribunal, do Poder Judiciário, de uma maneira ostensiva, está contribuindo satisfatoriamente para a garantia da paz e da tranquilidade nos balneários”, afirmou o juiz auxiliar da coordenadoria dos Juizados Especiais, Cristiano Arantes.
Além de apreciar e julgar as questões de baixo potencial ofensivo, que preveem pena inferior a dois anos e podem ser substituídas por aplicação de penas e medidas alternativas, os pontos também funcionam com plantão judiciário, dando seguimento às ocorrências de maior potencial ofensivo, que requeiram medidas urgentes como flagrante ou relaxamento de flagrante.
Nos dias 2 e 3 de agosto, o juiz Manoel Carlos de Jesus Maria estará em Outeiro e a juíza Maria das Graças Alfaia da Fonseca, no Fórum de Mosqueiro. Já em Salinas, o juiz Davi Guilherme de Paiva Albano atuará na base móvel da praia do Atalaia, enquanto que a juíza Maria Augusta Freitas Cunha atenderá no Fórum de Salinópolis. Também participaram da ação em julho, os magistrados Fábio Araújo Marçal, Edna de Moura Palha, Diego Gilberto Martins Cintra, Everaldo Pantoja e Silva e Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes.
O projeto “Verão com Justiça” registrou 44 ocorrências durante os finais de semana de julho. O balneário de Salinas foi o que mais registrou ocorrências, com 24 incidentes.