Expedição documentos tem parceria entre TJPA e Propaz
Moradores do Distrito de Outeiro e das ilhas vizinhas tiveram oportunidade de expedir carteira de identidade e de trabalho, nestas terça e quarta – feiras, 14 e 15, durante ação do projeto “Verão com Justiça e Cidadania”, da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceria com o ProPaz. A ação deu continuidade às atividades que foram desenvolvidas na praia Grande Praia, no último final de semana.
As atividades foram realizadas na Escola Estadual do Outeiro, onde foram distribuídas 150 senhas para cada documento por dia. A diretora administrativa e financeira da ilha de Outeiro, Ananda Galo, explica que a expedição da carteira de identidade e de trabalho tem relação com a grande procura desses documentos. “É o que a população daqui mais necessita, principalmente a carteira de trabalho é o que eles mais buscam”.
Para a administradora, a ação facilita a vida dos moradores. “Fica muito longe para a população de outras ilhas se dirigirem a Belém. Então com essa parceria, trazendo o Tribunal para dentro da ilha, junto com a administração, toda a população sai satisfeita”.
Jéssica Nunes, 19 anos, que está desempregada, compareceu a escola para tirar a primeira carteira de trabalho. “É meu passaporte para o meu emprego, então vai trazer um bom benefício em busca da minha qualidade profissional”, revelou. Já a autônoma, Clarice Martins de Souza, 66 anos, disse que precisa dos documentos porque ainda trabalha. “É muito importante porque preciso apresentar documentação no banco”, afirmou.
O projeto “Verão com Justiça e Cidadania” está nos principais balneários do Pará neste mês de julho. O objetivo do projeto, que já está em sua terceira edição e integra o programa Justiça em Movimento, da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará, é inibir a prática de infrações penais de menor potencial ofensivo, que preveem pena inferior a dois anos e podem ser substituídas por aplicação de penas e medidas alternativas, bem como promover a cidadania e a paz social, aproximando ainda mais o Judiciário da população.
São parceiros do Judiciário no Verão com Justiça e Cidadania o Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Pará, Secretaria de Segurança Pública, Policia Civil, Polícia Militar, Prefeituras Municipais, Secretarias de Saúde (municipais e estadual), cartórios extrajudiciais, e o Propaz.