Membros do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) se reuniram, nesta terça-feira, 14, na sede do TJPA, para encaminhar os preparativos da campanha nacional voltada à proteção da mulher, em alusão ao aniversário de nove anos da Lei Maria da Penha. A campanha é parte da ação “Justiça pela Paz em Casa”.
Entre 03 e 07 de agosto, das 8h às 17h, serão realizados mutirões nas Varas de Violência Doméstica e Familiar do Estado e nas Comarcas que possuem competência destas Varas. Em parceria com o Pro Paz, serão realizadas nos dias 08 (no bairro da Terra Firme, em Belém) e no dia 22 (no distrito de Icoaraci) ações de cidadania. Na ocasião, serão disponibilizados serviços de emissão de 200 carteiras de identidade, 100 carteiras de trabalho, 150 certidões de nascimento, vacinação e testes rápidos de HIV e Hepatite C. O horário dessas ações será sempre das 8h às 13h.
Estiveram presentes na reunião, presidida pela coordenadora Estadual de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, desembargadora Vera Araújo de Souza, representantes dos órgãos parceiros da ação: a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público Estadual, o Pro Paz e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).