Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira, 14, por videoconferência, os desembargadores e desembargadoras integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) aprovaram por unanimidade a convocação do juiz Altemar da Silva Paes, titular da 4ª Vara Criminal da Capital, para fins de auxílio do Tribunal Pleno, da Seção de Direito Penal e da 2ª Turma de Direito Penal.
A convocação ocorreu em razão de os desembargadores Milton Nobre, Raimundo Holanda e o vice-presidente do TJPA, desembargador Ronaldo Vale se encontrarem afastados da distribuição na área criminal. Altemar da Silva Paes já atuou como convocado no TJPA em outras ocasiões e é o juiz criminal mais antigo na 3ª Entrância, na Comarca de Belém.
Também foi feita a escolha da lista tríplice para o preenchimento uma vaga de Membro Efetivo, na Classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, decorrente do término do segundo biênio da Juíza Luzimara Costa Moura, no dia 14 de maio. Foram escolhidos os candidatos João Paulo Mendes Neto em primeiro lugar, com 27 votos; José Braz Mello Lima em segundo lugar, com 22 votos e Edimar de Souza Gonçalves em terceiro lugar, com 20 votos.
Na parte administrativa extra- pauta, o Pleno aprovou unanimemente a solicitação de permuta entre os Juízes de Direito Alessandro Ozanan, Titular da 6ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém e Augusto César da Luz Cavalcante, Titular da 13ª Vara Criminal da Comarca de Belém.
A desembargador Rosi Gomes de Farias manifestou seu pesar durante a sessão pelo falecimento na manhã desta quarta-feira do servidor João Bosco Santana Fernandes, que atuava como assessor de seu gabinete.