A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro participou nesta segunda-feira, 12, de Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Pará, que deu posse ao procurador-geral de justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para a gestão do biênio 2021-2023, César Bechara Nader Mattar Júnior. A cerimônia, presidida pelo promotor de Justiça Gilberto Valente Martins, presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, também teve a participação de diversas autoridades dos três Poderes nas esferas municipais, estaduais e nacionais.
César Bechara Nader Mattar Júnior foi o candidato mais votado pela classe, com 201 votos, na eleição interna ocorrida em dezembro de 2020, para formação de lista tríplice encaminhada ao governador. Entre as propostas de gestão do procurador-geral Cesar Mattar Jr, estão: fortalecer as Promotorias Agrárias e Fundiárias do MPPA; a implementação de Promotorias de Justiça Regionais Ambientais; a estruturação das Promotorias localizadas no interior do estado; ampliação da presença feminina em cargos de liderança no MPPA.
Na ocasião, a presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, enfatizou que a posse de César Bechara Nader Mattar Júnior traz um reforço à cooperação institucional entre TJPA e MPPA, que gera um benefício a todos os jurisdicionados. “A posse do dr. César Mattar nos dá uma perspectiva de grande avanço no Ministério Público e da renovação da parceria com o Judiciário do Estado. É um momento de muita alegria para todos nós”, disse.
Um dos pontos defendidos por Mattar em sua gestão é expandir ações de autocomposição, método de resolução de conflitos cujo foco é a tentativa de realizar acordos antes de optar pela judicialização de processos, o que também foi avaliado positivamente pela presidente do TJPA. “Evitar a judicialização é a busca constante de que possamos resolver os litígios sem que eles entrem efetivamente nos números do Poder Judiciário de forma a durar, mas sim já entrarem na forma que o Judiciário atue na resolução dos conflitos”.
Em seu pronunciamento de posse, César Bechara Nader Mattar Júnior lembrou a história de Francisco de Assis, e fez uma analogia entre a história do santo católico e o “dever franciscano” do Ministério Público de reaproximação com a gama social de desvalidos, “os quais deram ensejo ao fortalecimento da instituição e fundamento aos contornos e feições que ela detém hoje”.
César Mattar Júnior afirmou também que o Ministério Público justifica sua existência à luz do préstimo adequado aos cidadãos que dele necessitam. “Somos parte de uma engrenagem que deve dialogar e precisa se mostrar mais eficazmente para o público externo e que deve funcionar como vetor para a redução de conflitos. A identidade do Ministério Público repousa no reconhecimento social de sua relevância, na atuação dos membros de forma mais próxima da comunidade, dos mais necessitados, dos desvalidos, dos mais carentes, daqueles de toda sorte hipossuficientes”, disse.
O presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Gilberto Valente Martins, elencou projetos, avanços e investimentos feitos no MPPA durante as duas gestões como procurador-geral de Justiça do Pará. Ele também destacou a experiência do César Mattar Jr. como promotor, que há mais de 26 anos é membro do MPPA, presidiu associações de classe a nível estadual e nacional, no enfrenttamento dos desafios da gestão.
O governador do estado, Hélder Barbalho, enalteceu a força do MPPA, que desde 1988, com a promulgação da Constituição, foi fortalecido e se tornou independente, reforçando seus laços com a sociedade. “Este ato que vivemos neste momento é mais um capítulo histórico do fortalecimento de um Ministério Público independente, no apenas de governo, mas de grupos políticos e de interesses”.
Manifestaram-se com saudações ao procurador-geral de justiça o presidente do Superior Tribunal de Justiça, (STJ) ministro Humberto Martins, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Augusto Brandão de Aras, o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Fabiano Dallazen; o ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque e o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima.