As composições das comissões do Poder Judiciário do Pará para o biênio 2021/2023 estão publicadas na edição eletrônica desta quinta-feira, 4, do Diário de Justiça. As formações foram referendas na 7ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, realizada na quarta-feira, 3.
De acordo com a Portaria nº. 1.004, do Gabinete da Presidência, a Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos é integrada pelo desembargador Ronaldo Marques Valle, Vice-Presidente do TJPA, na condição de Presidente da Comissão; desembargadora Rosileide Maria Da Costa Cunha, Corregedora-Geral de Justiça; desembargadora Maria De Nazaré Silva Gouveia Dos Santos; desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto; desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior. A Comissão tem os servidores Thaisa Carepa Castro, na função de Secretária, e o servidor Orlando Cerdeira Bordallo Neto, no apoio administrativo.
O desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto é presidente da Comissão de Informática do TJPA, integrada ainda pelo secretário de Informática, Diego Baptista Leitão, e pelo analista judiciário da Secretaria de Informática, Miguel José de Almeida Pernambuco Filho, no biênio 2021/2023, conforme Portaria nº. 1.005/2021.
A Comissão de Súmula, Jurisprudência, Biblioteca e Revista tem o desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, membro da Seção de Direito Penal, na presidência. É composta ainda pelo desembargador Ricardo Ferreira Nunes, membro da Seção de Direito Privado e pelo desembargador Roberto Gonçalves de Moura, membro da Seção de Direito Público. A Comissão é auxiliada pelos servidores Linomar Saraiva Bahia, diretor do Departamento de Comunicação; Thaisa Carepa Castro, analista judiciário; Paulo Roberto Pequeno de Paiva, chefe da Divisão de Registro de Acórdãos e Jurisprudência; e Elaine Cristina Fernandes Ribeiro, chefe da Divisão de Biblioteca. A designação está na Portaria nº. 1.006/2021.
Já a Portaria nº. 1.007/2021 apresenta a composição da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Pará (CPSI) para o biênio 2021/2023. A presidência é do desembargador Rômulo José Ferreira Nunes e integrada pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPA, Daniel Ribeiro Dacier Lobato; juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Lúcio Barreto Guerreiro; e o juiz Lucas do Carmo de Jesus, indicado pela Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa).
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