Medida é temporária e visa combater o avanço da pandemia
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, anunciou nesta quarta-feira, 3, durante a sessão do Pleno, a suspensão do atendimento externo presencial no Judiciário em todo o Estado. Uma portaria está sendo elaborada para delimitar as providências que serão adotadas no Judiciário, dentre elas a suspensão dos prazos processuais tanto para processos que tramitam em meio físico quanto eletrônico.
Conforme explicou a presidente, a preocupação maior da instituição é com a saúde de todo corpo funcional da instituição, e também com aqueles que frequentam diariamente as dependências dos prédios que integram o Poder. “É com essa preocupação latente, que o caso impõe diante das medidas que estão sendo adotadas e da real situação pandêmica e dos hospitais, do bandeiramento vermelho, seguindo a linha de posicionamento já anunciado pelo governador do Estado do Pará, e tendo o decreto governamental considerado como atividade essencial a atividade do Poder Judiciário, que nós estaremos editando uma portaria onde, a partir de então ficarão, suspensos os atendimentos externos presenciais nas dependências do Poder Judiciário”.
A desembargadora ressaltou que o Judiciário dispõe de vários meios de atendimento eletrônico, como telefone, email, dentre outros, e que nesse momento, o que se objetiva principalmente é resguardar a saúde de todos. “É uma medida temporária e ela será avaliada, analisada à medida que estivermos regredindo e saindo desse estágio de avanço da covid. Nossa preocupação é com a saúde de todos”.
A presidente ressaltou ainda que todos os servidores e magistrados que integram o grupo de risco continuarão prestando suas atividades de forma remota, e que será assegurado o expediente interno em 50%, “ficando cada gestor responsável por sua unidade de trabalho, para que continuemos a prestar a nossa atividade, a nossa entrega jurisdicional, que é essencial à população. Os trabalhos internos ficam mantidos e o acesso externo vai ficar suspenso neste Tribunal até posterior decisão, considerando o acompanhamento que vem sendo criteriosamente feito e obedecido pela Presidência do Tribunal”, explicou.
O procurador geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, também informou durante a sessão do Pleno, que o Ministério Público também vai suspender providências semelhantes às do Judiciário quanto à restrições no combate ao avanço da pandemia.
